O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na chamada trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e deve se estender até o dia 14 de novembro.
As defesas apresentaram embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos da decisão anterior e questionar cálculos de pena e fundamentos jurídicos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, e a expectativa é que ele rejeite os pedidos das defesas.
Além de Bolsonaro, figuram entre os condenados ex-ministros e ex-militares como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Almir Garnier Santos e o deputado Alexandre Ramagem. O grupo foi considerado uma organização criminosa armada, responsável por tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Por quatro votos a um, o STF confirmou as condenações, tendo apenas o ministro Luiz Fux votado pela absolvição. Como Fux migrou para outra turma, ele não participa desta nova fase do julgamento.
Mesmo que os recursos atuais sejam rejeitados, os réus ainda poderão apresentar um segundo embargo antes do trânsito em julgado. Caso todas as tentativas sejam negadas, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena.
Atualmente, o ex-presidente segue em prisão domiciliar devido a outro processo, ligado à suposta tentativa de pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações políticas nos Estados Unidos.
A decisão final sobre o local de cumprimento da pena — se em casa, em unidade militar ou na Polícia Federal — caberá ao ministro Alexandre de Moraes, levando em conta o estado de saúde e o histórico jurídico do ex-presidente.
Jair Bolsonaro em prisão domiciliar — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
