Um casal de ex-investigadores da Polícia Civil de São Paulo perdeu o direito à aposentadoria após condenações criminais relacionadas a um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas na região de São José dos Campos.
Marcelo Luis Silva teve o benefício cassado em maio deste ano, enquanto Rosilene Venâncio Silva perdeu a aposentadoria em 2 de outubro, conforme publicações no Diário Oficial citadas na apuração. As medidas ocorreram depois do trânsito em julgado das condenações.
Na ação por lavagem de dinheiro, Marcelo e Rosilene foram condenados a 6 anos e 5 meses de prisão em regime inicial semiaberto, além da perda do cargo público. Segundo a investigação, os valores lavados tinham origem no comércio de drogas associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em São José dos Campos.
Marcelo também responde a um processo distinto no qual foi condenado por associação para o tráfico e corrupção passiva. A pena fixada foi de 8 anos, 7 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Documento do Tribunal de Justiça de São Paulo registra expressamente essa condenação.
As investigações apontaram uma movimentação financeira incompatível com os salários recebidos pelos dois servidores. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras indicou que Marcelo, cuja remuneração média era de aproximadamente R$ 3,7 mil por mês, movimentou mais de R$ 1,1 milhão em créditos e R$ 1,12 milhão em débitos entre 2013 e 2017.
No mesmo período, Rosilene, que recebia entre R$ 5 mil e R$ 6 mil mensais, registrou aproximadamente R$ 720 mil em créditos e R$ 727 mil em débitos. Segundo os dados apresentados no processo, o casal deixou de declarar mais de R$ 450 mil em rendimentos.
A investigação também apontou a aquisição de dois imóveis e três veículos de alto padrão, bens considerados incompatíveis com a renda formal dos investigadores.
Parte dos recursos teria sido movimentada por meio de uma distribuidora de gás. Em 2017, segundo a apuração, a empresa registrou mais de R$ 1 milhão em operações de crédito e débito sem a correspondente declaração fiscal. O estabelecimento também comercializava botijões por valores inferiores aos praticados por concorrentes, elemento considerado suspeito pelas autoridades.
Documentos judiciais e anotações apreendidas durante as investigações ainda indicaram pagamentos de propina destinados a Marcelo. Registros atribuídos à contabilidade do tráfico apontaram pelo menos quatro repasses que somaram R$ 14,4 mil entre novembro de 2015 e janeiro de 2016.
Segundo a apuração, Marcelo utilizava os pagamentos em troca de tolerância à atuação de traficantes em diferentes regiões de São José dos Campos. As investigações também identificaram vínculos entre integrantes do esquema e pessoas associadas ao PCC.
O caso chegou a envolver um conflito entre Marcelo e membros da organização criminosa. De acordo com os autos citados pela reportagem, um integrante da facção recebeu ordem para atirar contra o investigador após desentendimentos relacionados à cobrança de valores. Em depoimento judicial, o autor dos disparos afirmou que a intenção seria intimidá-lo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também analisou ações relacionadas à atuação de agentes públicos no contexto das investigações. Em um dos julgamentos, a Corte registrou condenações por associação para o tráfico e corrupção passiva e reconheceu que havia provas produzidas na investigação e confirmadas judicialmente em relação a determinados acusados.
Com o trânsito em julgado das condenações e a determinação de perda do cargo, as aposentadorias dos dois ex-investigadores acabaram cassadas administrativamente.
A defesa de Marcelo e Rosilene não havia se manifestado publicamente até a divulgação mais recente do caso.
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Redação – Thiago Salles
