O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.
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A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e alvo de processo eleitoral, enfrenta dois caminhos possíveis para perda do mandato: um via Justiça Eleitoral, outro por deliberação da Câmara. A parlamentar está atualmente fora do país, após condenação por crime digital.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou à Polícia Federal que transferiu R$ 2 milhões ao filho Eduardo Bolsonaro para custear sua estadia com a família nos Estados Unidos. Ele nega qualquer ligação com ações ilegais e afirma que o valor foi enviado por meio de um “Pix limpo”.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento virtual do recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que tenta anular a condenação de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ. A decisão pode culminar na execução imediata da pena e na perda do mandato parlamentar.
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O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) teve o mandato cassado e foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por propagar desinformação contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante o período eleitoral. A sentença, divulgada nesta semana, apontou que Rubinho publicou um suposto laudo que associava Boulos a atos ilícitos, mesmo sabendo da falsidade do conteúdo. De acordo com o juiz responsável pela decisão, houve violação grave do dever de cautela por parte do então candidato. A postagem, mesmo permanecendo pouco tempo no ar, foi classificada como uma infração com potencial de influenciar o processo eleitoral, principalmente pelo alcance do vereador nas redes sociais. A decisão judicial afirmou que Rubinho protagonizou uma estratégia comunicacional com o objetivo de gerar engajamento e visibilidade, sem responsabilidade com a veracidade dos fatos. O magistrado também destacou que esse tipo de conduta compromete seriamente a lisura das eleições e o equilíbrio entre os candidatos. Rubinho ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas a sentença já representa um marco importante no combate à desinformação no ambiente político brasileiro.
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Após sofrer ataques verbais de senadores durante uma audiência no Senado, a ministra Marina Silva pode buscar amparo legal com base no Código Penal. Embora a legislação sobre violência política de gênero se limite a candidatas e eleitas, procuradores indicam que outras tipificações criminais podem ser aplicadas caso haja representação formal.
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