O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu a condenação do humorista Leo Lins por piadas em um especial de comédia. A decisão, por maioria, reacendeu discussões sobre liberdade de expressão e ainda pode ser contestada.
Continue Lendo...
A Justiça Federal rejeitou ações populares que buscavam impedir o desfile da escola Acadêmicos de Niterói e vetar eventual exibição de imagens de Jair Bolsonaro. O juiz apontou ausência de ilegalidade e uso inadequado do instrumento jurídico.
Continue Lendo...
A Justiça Federal de Minas Gerais deu 48 horas para que a União interrompa o fornecimento de servidores, motoristas e veículos oficiais ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estiver encarcerado. A decisão atende a um pedido do vereador Pedro Rousseff (PT), que questiona gastos superiores a R$ 4 milhões desde 2023 com a estrutura mantida para o ex-mandatário.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento virtual do recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que tenta anular a condenação de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ. A decisão pode culminar na execução imediata da pena e na perda do mandato parlamentar.
Continue Lendo...
A condenação do comediante Léo Lins a mais de 8 anos de prisão por falas consideradas preconceituosas durante um show de stand-up provoca intensos debates sobre até onde vai o direito de fazer piada em nome da liberdade artística. Especialistas divergem sobre a decisão da Justiça Federal e os contornos legais do humor como manifestação cultural.
Continue Lendo...
