Tag: André Mendonça

PF descobre frota milionária ligada a esquema de fraudes contra aposentados do INSS.

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A Polícia Federal identificou 29 carros de luxo avaliados em quase R$ 28 milhões pertencentes a empresários e associados investigados por desviar valores de aposentadorias. A operação faz parte da ofensiva “Sem Desconto”, que apura o esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.

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André Mendonça critica ativismo judicial e reforça defesa da liberdade de expressão no STF

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Durante julgamento que discute o futuro do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro André Mendonça destacou a importância da liberdade de expressão e alertou sobre os riscos do protagonismo excessivo do Judiciário na regulação do ambiente digital. Segundo ele, o Congresso deve ser o principal responsável por essa função.

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