A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (30) que o governo de Donald Trump inicie a revogação de um programa humanitário que concedia vistos temporários de residência a imigrantes de países atingidos por guerras, crises humanitárias ou instabilidade política. A iniciativa, criada sob a presidência de Joe Biden, havia beneficiado aproximadamente 500 mil pessoas.
Mesmo com o processo ainda tramitando em instâncias inferiores, a decisão da Suprema Corte permite que a administração Trump comece imediatamente a anular os vistos e avance com medidas de deportação. O programa era direcionado a indivíduos oriundos de nações como Síria, Venezuela, Haiti e Nicarágua, entre outras.
Segundo fontes do governo norte-americano, a medida visa “restabelecer critérios de segurança nacional e controle de fronteiras”. Críticos da decisão, no entanto, alegam que ela coloca milhares de pessoas em risco, especialmente aquelas que já construíram vidas nos EUA sob a proteção humanitária oferecida anteriormente.
O programa permitia que esses estrangeiros recebessem vistos temporários com possibilidade de renovação, desde que seus países de origem continuassem enfrentando situações de instabilidade severa. Agora, com a decisão judicial, o Departamento de Segurança Interna (DHS) poderá revisar e revogar esses benefícios com base em novos critérios estabelecidos pelo governo atual.
A medida já provoca reações de ONGs, defensores dos direitos humanos e líderes comunitários, que prometem recorrer e ampliar a mobilização contra a revogação. A discussão jurídica deve continuar nos próximos meses, mas os efeitos da decisão já serão sentidos de forma imediata.
