O ex-atacante Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, conseguiu a redução de 69 dias de sua pena. A decisão foi publicada no fim de outubro pela Vara de Execuções Criminais de São Paulo.
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O abatimento foi concedido após o ex-jogador participar de atividades educacionais e literárias dentro da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, onde cumpre pena desde março de 2024. Segundo o documento, 49 dias foram reduzidos pelos estudos formais e cursos profissionalizantes concluídos, enquanto outros 20 dias resultaram da leitura comprovada de cinco livros.
De acordo com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada obra lida e avaliada pode garantir a remição de até quatro dias de pena. O Conselho Penitenciário confirmou que Robinho completou 464 horas de aulas e 11 cursos reconhecidos, o que sustentou o pedido da defesa.
O Ministério Público de São Paulo emitiu parecer favorável à redução. Ainda conforme a legislação vigente, Robinho deverá permanecer em regime fechado até 2027, quando poderá solicitar progressão para o semiaberto, desde que cumpra 40% da pena.
Recentemente, a Justiça também negou um pedido para transferi-lo a outra unidade prisional, mantendo o cumprimento da pena em Tremembé.
