O Governo Federal iniciou uma ofensiva nacional contra possíveis abusos no preço dos combustíveis. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reúne a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal.
O objetivo é claro: impedir que postos de combustíveis repassem aumentos indevidos ao consumidor final, aproveitando-se da recente instabilidade no preço internacional do petróleo, influenciada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Apesar da pressão global, a Petrobras ainda não anunciou reajustes nos valores cobrados das distribuidoras. Mesmo assim, grandes empresas do setor, como Vibra, Raízen e Ipiranga — responsáveis por cerca de 60% do mercado — já foram notificadas e estão sob monitoramento rigoroso.
A fiscalização já percorreu dezenas de cidades pelo país e encontrou irregularidades relevantes. Entre os principais problemas estão indícios de preços abusivos, falhas operacionais e descumprimento de normas regulatórias.
As penalidades podem ser severas. A ANP pode aplicar multas que variam de R$ 50 mil até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa. Além disso, órgãos de defesa do consumidor podem impor sanções adicionais que chegam a R$ 13 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.
A operação também já resultou em interdições de estabelecimentos e abertura de processos administrativos. A região Nordeste lidera o número de fiscalizações, seguida pelo Sudeste e Sul, com destaque para estados como Minas Gerais, Maranhão e Paraíba.
O Governo reforça que a ação continuará em todo o território nacional, com foco na proteção do consumidor e na garantia de transparência na formação dos preços dos combustíveis.
Foto: Motor1.com Brasil
Redação – Thiago Salles
