O pedido de encerramento do contrato da Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, não deve avançar em 2025. A expectativa é que o tema só entre oficialmente na pauta da Aneel ao longo de 2026, já que não há previsão de deliberação da diretoria da agência ainda neste ano.
A discussão voltou ao centro do debate público após uma série de falhas no fornecimento de energia provocadas por eventos climáticos extremos, incluindo a passagem de um ciclone que deixou milhares de consumidores sem luz em diferentes regiões da capital paulista.
Diante da reincidência dos problemas, autoridades de diferentes esferas passaram a defender publicamente a rescisão do contrato da concessionária. Entre elas estão o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O processo que pode levar à caducidade do contrato já foi encaminhado a um diretor-relator da Aneel, que ficará responsável pela análise técnica do caso. Após essa etapa, o tema será apreciado pela diretoria da agência reguladora, que emitirá um parecer a ser enviado ao Ministério de Minas e Energia, órgão que detém a palavra final sobre um eventual rompimento contratual.
Especialistas do setor elétrico alertam, porém, que a simples substituição da concessionária não garante, por si só, a solução dos problemas. Segundo eles, qualquer mudança precisará vir acompanhada de fiscalização rigorosa, investimentos em infraestrutura e um plano claro de transição, para evitar insegurança jurídica e riscos ao fornecimento de energia para a população paulistana.
Foto: Jornalista Brasil News
Redação Brasil News
