Apesar de circular a informação de que idosos com mais de 60 anos estariam isentos de “três tipos de dívidas”, a realidade no Brasil é diferente. O que existe, na prática, são benefícios e políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso que buscam garantir dignidade, acesso à saúde e redução de custos para a população idosa.
Um dos principais benefícios é a possibilidade de isenção ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No entanto, essa vantagem não é automática e depende das regras de cada município. Em geral, é concedida para idosos com renda limitada e que utilizam o imóvel como moradia própria, mediante solicitação e comprovação de requisitos.
Outro ponto importante é o acesso a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde. Idosos podem obter remédios de uso contínuo, além de próteses e equipamentos necessários para tratamento, reduzindo significativamente os custos com saúde — um dos maiores desafios na terceira idade.
No transporte público, a legislação garante gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o país, podendo se estender para maiores de 60 anos dependendo da cidade. O benefício facilita o acesso a serviços básicos, como consultas médicas e atividades do dia a dia, sem impacto financeiro.
Além disso, existe a chamada tarifa social de energia elétrica, um programa do governo federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos inscritos em programas sociais. O abatimento pode chegar a até 65%, conforme o nível de consumo.
Essas medidas não representam o perdão de dívidas, mas sim políticas de proteção social que aliviam o orçamento e garantem melhores condições de vida. Especialistas reforçam que entender corretamente esses direitos é essencial para evitar desinformação e garantir que os benefícios sejam utilizados por quem realmente precisa.
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Redação – Thiago Salles
