O governo federal lançou nesta segunda-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Reforma Casa Brasil, programa que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em financiamentos destinados à reforma e melhoria de moradias em áreas urbanas.
O novo projeto, articulado entre os ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, é voltado para famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações precárias, infiltrações, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação do imóvel.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltado para famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, com juros reduzidos — variando entre 1,17% e 1,95% ao mês, conforme a faixa de renda. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa, com taxas de mercado, para faixas superiores.
O governo estima realizar 1,5 milhão de contratações nesta primeira fase do programa. Os financiamentos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de projetos técnicos, com prazo de 24 a 60 meses para quitação.
De acordo com o texto do programa, o objetivo é garantir o direito à moradia digna, reduzir o déficit habitacional e estimular o setor da construção civil. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos contratos da faixa 1, cobrindo inadimplências em casos de vulnerabilidade social.
Os imóveis contemplados precisam estar em áreas urbanas e terão de comprovar destinação residencial ou mista. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
O lançamento do Reforma Casa Brasil acontece em meio a uma série de medidas do governo voltadas à retomada de programas sociais e de crédito habitacional, incluindo a recente ampliação dos limites de financiamento da casa própria.
“O Brasil precisa cuidar de quem já tem sua casa, mas vive em condições precárias. Reforma Casa Brasil é sobre dignidade e reconstrução”, afirmou Lula durante o evento.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
