O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que buscará apoio do Congresso para alterar as regras da cidadania por nascimento após sofrer uma importante derrota na Suprema Corte norte-americana.
A decisão do mais alto tribunal do país manteve o entendimento de que praticamente todas as crianças nascidas em território americano têm direito automático à cidadania, conforme estabelece a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. O julgamento terminou com placar de 6 votos a 3, rejeitando a tentativa do governo de restringir esse direito.
Inconformado com o resultado, Trump utilizou sua rede social, Truth Social, para defender que o Congresso aprove uma legislação encerrando a concessão automática da cidadania para filhos de imigrantes em situação irregular ou de estrangeiros com permanência temporária no país.
Na publicação, o presidente afirmou que não seria necessária uma alteração constitucional e pediu que parlamentares iniciem imediatamente a discussão sobre o tema, prometendo apoio total à proposta.
A cidadania por nascimento faz parte da Constituição americana desde 1868, quando a 14ª Emenda foi ratificada após a Guerra Civil dos Estados Unidos. Inicialmente criada para assegurar direitos às pessoas libertadas da escravidão, a interpretação da norma foi posteriormente ampliada para incluir filhos de imigrantes nascidos em solo americano, princípio conhecido como jus soli.
Desde então, a Suprema Corte consolidou o entendimento de que qualquer criança nascida em território dos Estados Unidos é cidadã, independentemente da situação migratória dos pais, com exceção de casos específicos, como filhos de diplomatas estrangeiros.
Logo no início de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva tentando impedir que filhos de pessoas em situação migratória irregular ou com vistos temporários recebessem automaticamente a cidadania americana. No entanto, a medida foi suspensa por tribunais federais e agora voltou a enfrentar um revés definitivo na Suprema Corte.
O tema deve permanecer no centro do debate político americano, especialmente por envolver imigração, segurança nas fronteiras e interpretação constitucional, assuntos que dividem o Congresso e mobilizam tanto republicanos quanto democratas.
Foto: Kevin Dietsch/AFP
Redação – Ana Flavia
