O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7) que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o recente aumento do IOF pode ser votado já na próxima terça-feira. A confirmação, no entanto, depende da reunião agendada com o Ministério da Fazenda neste domingo, que deve apresentar uma proposta alternativa para o equilíbrio fiscal.
Segundo Motta, o objetivo é evitar decisões precipitadas e dar ao Executivo a oportunidade de apresentar soluções negociadas. Para o parlamentar, o decreto que elevou a alíquota do IOF foi mal recebido tanto no Congresso quanto entre setores da economia. Ele classificou a medida como “infeliz” e disse que o governo foi alertado sobre o descontentamento geral.
A expectativa é que o pacote fiscal inclua uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória. Entre os temas apontados por Motta como prioritários estão a revisão de isenções fiscais antigas, consideradas insustentáveis, e a adoção de critérios claros de retorno e contrapartida social.
Durante sua participação no Fórum Esfera, no litoral de São Paulo, o presidente da Câmara também defendeu a reforma administrativa como pauta urgente. Ele informou que a Casa deve apresentar um projeto com foco em meritocracia, eficiência e qualidade dos serviços públicos.
Apesar de o governo ter recuado parcialmente em relação ao IOF — mantendo isenção para investimentos de fundos brasileiros no exterior —, líderes do Legislativo continuam pressionando pela revogação completa da medida. A Fazenda estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento, mas a resistência no Congresso abriu caminho para ajustes no pacote.
Hugo Motta reforçou que a crise em torno do IOF pode servir de impulso para discutir medidas fiscais estruturais e de longo prazo, deixando claro que o Legislativo não pretende apenas reagir, mas propor mudanças profundas na gestão das contas públicas.
