O Ministério do Trabalho anunciou que está monitorando os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito consignado oferecido a trabalhadores com carteira assinada. A pasta considera que algumas taxas praticadas estão acima do razoável e já notificou bancos que autorizaram empréstimos com valores superiores aos 35% permitidos da renda mensal.
De acordo com o ministro Luiz Marinho, se forem identificadas práticas abusivas, os bancos poderão ser retirados do programa. A advertência foi feita em entrevista à imprensa neste final de semana. Embora ainda não exista uma definição clara do que seriam taxas “abusivas”, o governo afirma que os parâmetros estão em construção.
Atualmente, 66 instituições estão habilitadas a oferecer esse tipo de crédito, cuja quitação ocorre por meio de desconto direto em folha e tem como garantia parte do saldo do FGTS e a multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
O programa, lançado oficialmente em março, busca ampliar o acesso ao crédito entre trabalhadores do setor privado, sem necessidade de intermediação do empregador. O objetivo é também fomentar a concorrência e, com isso, reduzir as taxas praticadas.
Segundo o Banco Central, a taxa média de juros para essa linha de crédito chegou a 3,94% ao mês em abril — mais que o dobro das taxas aplicadas a aposentados e servidores públicos. Por isso, especialistas recomendam que os trabalhadores consultem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e pesquisem diferentes opções antes de contratar o empréstimo.
A portabilidade também foi liberada no início de junho, permitindo que quem já contratou um consignado possa migrar para outra instituição que ofereça melhores condições.
Caso as taxas elevadas persistam e não haja justificativa razoável por parte das instituições notificadas, o governo estuda, inclusive, a possibilidade de estabelecer um teto para os juros, embora esta ainda não seja uma medida confirmada.
