Tag: justiça

Médica condenada a 17 anos por tortura em clínica de Ribeirão Preto está foragida há mais de dois meses.

RedaçãoLeave a Comment on Médica condenada a 17 anos por tortura em clínica de Ribeirão Preto está foragida há mais de dois meses.

Maria Tereza Cabrera Bellini foi condenada, junto com outros três réus, a 17 anos e seis meses de prisão por crimes cometidos em uma clínica para dependentes químicos em Ribeirão Preto. Segundo a acusação, ela tinha conhecimento de práticas de violência contra internos e do uso de medicamentos para mantê-los dopados. Com o fim dos recursos no STJ, os mandados de prisão foram expedidos, mas a médica ainda não foi localizada.

Continue Lendo...

Empresário preso por agressão à esposa teria feito ameaças antes da prisão em SP.

RedaçãoLeave a Comment on Empresário preso por agressão à esposa teria feito ameaças antes da prisão em SP.

A cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27 anos, publicou nas redes sociais imagens dos ferimentos que afirma ter sofrido durante agressões e também divulgou mensagens atribuídas ao marido, o empresário Ivo Kos, de 48 anos. Em uma das conversas, ele teria feito ameaças caso ela decidisse confrontá-lo. Kos foi preso em flagrante em São Paulo e teve a prisão mantida após audiência de custódia.

Continue Lendo...

STF barra cobrança de IPTU maior só porque o imóvel é maior.

RedaçãoLeave a Comment on STF barra cobrança de IPTU maior só porque o imóvel é maior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer uma alíquota de IPTU mais alta exclusivamente com base na metragem do imóvel. A Corte entendeu que a progressividade do imposto deve considerar o valor da propriedade, enquanto alíquotas diferenciadas também podem levar em conta a localização e o uso do imóvel. A decisão foi tomada por unanimidade e terá aplicação em casos semelhantes em todo o país.

Continue Lendo...

Polícia e força policial na jogada! Justiça toma decisão drástica em briga de Letícia Sabatella por cachorro doado sem autorização.

RedaçãoLeave a Comment on Polícia e força policial na jogada! Justiça toma decisão drástica em briga de Letícia Sabatella por cachorro doado sem autorização.

A disputa judicial envolvendo a atriz Letícia Sabatella e uma clínica veterinária ganhou novos contornos na Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada responsável pelo caso expediu um mandado de busca e apreensão para resgatar o cão Bertholdo, doado ilegalmente sem o consentimento da artista. A ordem fixa um prazo estipulado de 10 dias para a devolução do animal de estimação e autoriza, inclusive, o emprego de força policial caso haja resistência por parte da atual família acolhedora.

Continue Lendo...

PF reage a Mendonça: tensão com STF cresce em meio aos casos Banco Master e INSS.

RedaçãoLeave a Comment on PF reage a Mendonça: tensão com STF cresce em meio aos casos Banco Master e INSS.

Uma crise de confiança entre setores da Polícia Federal e o ministro do STF André Mendonça ganhou novos contornos durante as investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. Em meio às divergências sobre decisões e condução dos inquéritos, 27 superintendentes regionais da PF divulgaram uma nota em defesa do diretor-geral Andrei Rodrigues e da independência da corporação.

Continue Lendo...

Justiça mantém penhora do salário de Romário por dívida com Marco Polo Del Nero.

RedaçãoLeave a Comment on Justiça mantém penhora do salário de Romário por dívida com Marco Polo Del Nero.

O senador Romário continuará tendo 30% do salário retido por determinação da Justiça de São Paulo para quitar uma indenização por danos morais devida ao ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. A dívida teve origem em declarações feitas pelo ex-jogador em 2013, quando era deputado federal.

Continue Lendo...

Justiça bate o martelo no caso Rafael Miguel: condenação de Paulo Cupertino é mantida, apesar de ajuste na pena.

RedaçãoLeave a Comment on Justiça bate o martelo no caso Rafael Miguel: condenação de Paulo Cupertino é mantida, apesar de ajuste na pena.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Paulo Cupertino pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais. A pena foi ajustada de 98 para 90 anos de prisão por uma adequação técnica prevista na legislação vigente à época do crime, sem alterar a condenação ou a responsabilidade do réu.

Continue Lendo...

Condenado por chacina em shopping volta a frequentar cinemas e assusta clientes: “Vendedores vivem com medo”

RedaçãoLeave a Comment on Condenado por chacina em shopping volta a frequentar cinemas e assusta clientes: “Vendedores vivem com medo”

A circulação de Mateus da Costa Meira, responsável pelo ataque ocorrido em um cinema de São Paulo em 1999, voltou a gerar preocupação entre comerciantes e frequentadores de um dos principais centros comerciais de Salvador. Hoje com 51 anos, ele passou a frequentar regularmente o Shopping Barra, onde costuma visitar cafeterias, livrarias e até salas de cinema. A presença do ex-detento começou a ser compartilhada nas redes sociais e em grupos de mensagens, provocando receio entre trabalhadores e clientes do local. O caso reacendeu a lembrança da tragédia que marcou o país há mais de duas décadas. Em novembro de 1999, Mateus invadiu uma sala de cinema no Morumbi Shopping, em São Paulo, armado com uma submetralhadora, matando três pessoas e deixando outras nove feridas. Inicialmente condenado a mais de um século de prisão, ele passou por diferentes processos judiciais e avaliações psiquiátricas ao longo dos anos. Após decisões da Justiça da Bahia, foi submetido a tratamento em hospital de custódia e, em 2024, recebeu autorização para deixar a internação, permanecendo em liberdade mediante acompanhamento médico. Apesar da decisão judicial, especialistas que participaram de avaliações psiquiátricas ao longo do processo manifestaram preocupação com o retorno do ex-estudante ao convívio social. Alguns profissionais sustentam que ele ainda apresentaria características compatíveis com transtorno de personalidade antissocial e risco de reincidência, enquanto a Justiça considerou que havia condições para sua desinternação. A presença frequente em ambientes semelhantes ao local onde ocorreu a chacina tem alimentado o debate sobre os critérios utilizados para a liberação de pessoas submetidas a medidas de segurança e sobre a necessidade de acompanhamento permanente em casos de grande repercussão. Até o momento, não há registro de qualquer nova infração atribuída a Mateus desde que deixou a unidade de custódia. O Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público não divulgaram novos posicionamentos sobre o caso. Foto: Reprodução / O Globo Redação: Ana Flavia

Continue Lendo...

Senado aprova “Pix Pensão”: pagamento automático pode reduzir atrasos e facilitar cobrança.

RedaçãoLeave a Comment on Senado aprova “Pix Pensão”: pagamento automático pode reduzir atrasos e facilitar cobrança.

O Senado Federal aprovou o projeto que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do sistema Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial e pretende agilizar o cumprimento das decisões judiciais e reduzir a inadimplência.

Continue Lendo...

Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié.

RedaçãoLeave a Comment on Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de bens da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir o cumprimento de uma condenação por danos morais em favor da atriz Giselle Itié. A decisão ocorre após Fontenelle ser condenada a pagar indenização, retirar conteúdos considerados ofensivos e publicar retratação.

Continue Lendo...