O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que condena um hospital de Ribeirão Preto (SP) ao pagamento de R$ 160 mil em indenização por danos morais à família de um homem que foi declarado morto por engano.
O caso, que ocorreu em março de 2023, ganhou repercussão após a unidade de saúde atestar erroneamente o óbito de um paciente que havia sido medicado e liberado pouco antes. O corpo identificado como sendo o dele, na verdade, pertencia a outro homem com nome semelhante, o que gerou uma sequência de erros e confusão entre os familiares.
De acordo com informações divulgadas pelo TJSP, os familiares não puderam reconhecer o corpo antes do sepultamento, o que impediu a detecção precoce do engano. O erro só foi descoberto durante o velório, quando parentes perceberam que a pessoa no caixão não era o verdadeiro paciente.
Segundo o relator do caso, desembargador Edson Ferreira, o episódio causou profundo abalo emocional aos familiares. Ele destacou que a defesa do hospital tentou argumentar sobre a falta de proximidade entre o paciente e os parentes, mas o tribunal considerou tal alegação “de má-fé processual”, por distorcer informações médicas sobre o estado psicológico do autor.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery, que reafirmaram a responsabilidade do hospital pela negligência e falha grave na identificação de pacientes e corpos.
Com a sentença mantida, a instituição deverá efetuar o pagamento da indenização, reconhecendo o sofrimento e constrangimento vividos pela família diante da situação.
📸 Foto: Freepik
✍️ Texto: Redação Brasil News
