A BHP, multinacional anglo-australiana e uma das controladoras da Samarco, foi considerada parcialmente responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), pelo Tribunal Superior de Londres. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (13/11), abre caminho para que vítimas do desastre recebam indenizações que podem somar até R$ 230 bilhões, valor que será ajustado com base nos acordos já firmados no Brasil.
O julgamento envolve cerca de 240 mil autores, entre moradores, empresas, prefeituras e organizações de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingidos pela lama que devastou comunidades inteiras e contaminou a bacia do Rio Doce. O colapso, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, provocando um dos maiores desastres socioambientais do mundo.
Segundo a juíza Finola O’Farrell, há um conjunto robusto de provas de que a BHP tinha conhecimento prévio dos riscos apresentados pela barragem. Relatórios de auditores independentes já apontavam problemas estruturais desde 2014, mas, segundo a magistrada, a empresa não adotou medidas suficientes para evitar o desastre. A decisão, no entanto, não inclui a Vale, que divide o controle da Samarco, mas possui acordo para compartilhar eventuais custos de indenização.
A BHP anunciou que recorrerá, mas afirmou que segue comprometida com as medidas de reparação pactuadas no Brasil, que atualmente somam R$ 170 bilhões. Mais de 610 mil pessoas já receberam algum tipo de compensação, de acordo com a empresa.
A Vale informou que deve provisionar aproximadamente US$ 500 milhões em 2025 para cobrir eventuais impactos da decisão britânica. Já o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) criticou o julgamento, chamando-o de interferência indevida em processos que já tramitam na Justiça brasileira. Para o presidente da entidade, Raul Jungmann, a sentença fere a soberania nacional e pode criar precedentes preocupantes.
A decisão foi comemorada por comunidades atingidas, incluindo grupos quilombolas do Espírito Santo representados pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele afirmou que o resultado “envia um recado importante ao mundo” e ganha ainda mais relevância por ocorrer durante a COP30, sediada pelo Brasil.
O processo, aberto em 2018 no Reino Unido, passou por anos de disputas judiciais até chegar à fase de julgamento. Os próximos passos e o cronograma para definição dos valores individuais devem ser divulgados em breve pela Corte britânica.
Jornalista responsável pela foto: Antonio Cruz
Redação Brasil News
