A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar criminalmente integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas que somam até 16 anos de prisão para os condenados.
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Após um embate público envolvendo a aliança do PL no Ceará e atritos com os filhos de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro reverteu as expectativas negativas, recebeu apoio formal da legenda e passou a ocupar posição de maior peso estratégico dentro do partido.
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A definição de que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília foi recebida com alívio por assessores e aliados políticos. O grupo avaliou que a medida reduz impactos negativos na imagem pública do ex-presidente.
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O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar determinando que apenas o procurador-geral da República pode solicitar a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo. A medida provocou críticas diretas do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que vê interferência do Judiciário sobre o Legislativo.
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Deputados aprovaram, em dois turnos, a PEC que acaba com a cobrança de IPVA para veículos antigos em todo o país. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário da sabatina de Jorge Messias, escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal, após o Executivo não formalizar a indicação ao Legislativo. O impasse amplia a tensão entre Planalto e Senado.
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A indicação de Flávio Bolsonaro como possível candidato à Presidência em 2026, feita por Eduardo Bolsonaro, provocou críticas entre setores da direita, que defendem nomes com maior apelo eleitoral, como o governador Tarcísio de Freitas. O episódio expôs divisões internas sobre o futuro do campo conservador.
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Em sua última entrevista como secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite comentou o crescimento expressivo da letalidade policial em 2024, afirmou que houve “centenas de neutralizações” de criminosos e confirmou que retorna à Câmara dos Deputados com foco em projetos de segurança e nas eleições de 2026.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF a dez anos de prisão. A parlamentar está detida na Itália, após ser incluída na lista da Interpol.
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O governo federal finaliza um projeto de lei que altera carreiras do funcionalismo público, cria mais de 8,8 mil novos cargos e promove reajustes em diversas áreas. A proposta deve atingir cerca de 200 mil servidores e terá impacto estimado de R$ 4,2 bilhões por ano.
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