O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, uma nova resolução que endurece o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral. A decisão proíbe a veiculação, nas redes sociais, de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao dia da votação nas eleições de 2026.
A proposta foi relatada pelo ministro Nunes Marques e integra a atualização das normas de propaganda eleitoral. A restrição se aplica especialmente a conteúdos que envolvam manipulação de imagem ou voz de candidatos e figuras públicas, prática que ganhou força nos últimos anos com o avanço das tecnologias de deepfake.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Além da proibição temporária de conteúdos manipulados, os ministros também determinaram que provedores de inteligência artificial não poderão sugerir candidatos aos eleitores — ainda que haja solicitação expressa do usuário. A medida busca evitar interferências indevidas no processo democrático e reduzir o risco de desinformação em massa durante o período mais sensível da disputa eleitoral.
A nova regra reforça o cerco da Justiça Eleitoral contra o uso abusivo de tecnologia com potencial de distorcer fatos, manipular percepções e influenciar o voto.
Foto: Adriano Machado / Reuters
Redação Brasil News
