O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. Até o momento, o parlamentar reuniu 14 das 27 assinaturas necessárias para que o texto possa tramitar oficialmente no Senado Federal.
De acordo com a proposta, a vedação à reeleição também se aplicaria a quem assumir o cargo nos seis meses anteriores às eleições. A regra, no entanto, não altera o atual modelo para governadores e prefeitos, que continuariam podendo disputar um segundo mandato consecutivo.
Flávio argumenta que a possibilidade de recondução enfraquece a independência do chefe do Executivo. Segundo ele, a reeleição cria um ambiente permanente de campanha, no qual decisões de governo podem se confundir com interesses eleitorais.
O movimento ocorre em meio à articulação política do senador, que é apontado como pré-candidato à Presidência da República. A iniciativa também é vista como estratégia para ampliar diálogo com setores do centro político e fortalecer alianças futuras.
Em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, também declarou ser favorável ao fim da reeleição, mas posteriormente disputou um segundo mandato.
A proposta ainda precisará avançar pelas etapas regimentais no Congresso, incluindo análise em comissão e votação em dois turnos, com quórum qualificado, caso seja protocolada.
Lista de signatários até o momento:
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Magno Malta (PL-ES)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Marcio Bittar (PL-AC)
Foto: Wilton Junior
Redação Brasil News
