A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na manhã desta segunda-feira (24), validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorreu no plenário virtual e contou com os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos acompanhando o relator.
Moraes justificou a medida apontando que Bolsonaro descumpriu reiteradamente condições impostas pela Justiça. O ministro citou episódios ocorridos em julho e agosto relacionados ao uso indireto de redes sociais e relembrou que, em 4 de agosto, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente após novos descumprimentos.
Segundo o relator, Bolsonaro voltou a violar as regras ao tentar danificar sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22). O próprio ex-presidente admitiu o ato aos agentes responsáveis pelo monitoramento, afirmando ter usado um ferro quente no dispositivo. Na audiência de custódia, disse ter agido em meio a um quadro de paranoia provocado por medicamentos.
O ministro Flávio Dino destacou em seu voto que outros parlamentares alinhados a Bolsonaro deixaram o país para evitar investigações, citando o caso de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. Para Dino, o comportamento demonstra um ambiente que “compromete a ordem pública” e reforça a necessidade da prisão preventiva.
O magistrado também mencionou riscos decorrentes da vigília organizada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo ele, a concentração de apoiadores em uma área residencial poderia gerar perigo para moradores, inclusive idosos e crianças.
Após a audiência de custódia realizada no domingo (23), a juíza Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva. Já a defesa do ex-presidente voltou a afirmar que não houve tentativa de fuga e solicitou a revogação da medida, além de pedir posterior análise sobre possibilidade de prisão domiciliar humanitária na fase de execução penal da investigação sobre a trama golpista.
Esse último pedido, porém, não foi analisado pela Primeira Turma, pois Moraes considerou que ele perdeu o objeto após a decretação da prisão preventiva.
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Redação Brasil News
