rede de restaurantes Coco Bambu enfrentou sua primeira derrota nos tribunais no processo movido contra os atores Gregório Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. A decisão foi proferida pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pela empresa gastronômica.
O conflito judicial teve início em fevereiro, após declarações feitas no podcast Não Importa. Na transmissão, Gregório Duvivier comentou sobre um estabelecimento que teria copiado o cardápio e a identidade visual de um concorrente, além de aliciar funcionários da outra rede. Embora nenhum nome tenha sido citado expressamente no programa, o Coco Bambu alegou ser o alvo velado do ataque à sua reputação, ingressando com pedido de indenização de R$ 25 mil por danos morais.
Além da reparação financeira, a defesa da rede de restaurantes exigia em caráter liminar a edição do vídeo original, a exclusão dos “cortes” publicados nas redes sociais e a proibição de novas manifestações de teor semelhante por parte dos humoristas. No entanto, a magistrada entendeu que não há, neste estágio inicial do processo, a probabilidade do direito alegado que justificasse uma medida cautelar sem ouvir os réus.
Na fundamentação da sentença, a juíza destacou que o caso não envolve risco imediato à vida ou à saúde e ressaltou a importância de preservar o contraditório e a ampla defesa. Com o indeferimento da liminar, o conteúdo continuará no ar nas plataformas digitais até que os humoristas apresentem suas defesas e o mérito da ação seja julgado em definitivo.
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Redação – Thiago Salles
