O Itaú voltou ao centro de uma polêmica bilionária em São Paulo. A CPI do Devedor da Câmara Municipal investiga suspeitas sobre a estrutura tributária de empresas ligadas ao banco, especialmente operações atribuídas ao Itaucard em Poá, na Grande São Paulo. O caso envolve diferenças de alíquota de ISS entre a capital paulista e o município vizinho.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura de São Paulo, o grupo Itaú lidera a lista dos maiores devedores municipais, com dívida acumulada de R$ 19,8 bilhões. O valor colocou o banco no topo de um ranking que soma mais de R$ 56 bilhões entre os 50 maiores devedores da cidade.
A apuração mira a suspeita de que parte das atividades declaradas em Poá não ocorreria, de fato, no endereço informado. Em diligências feitas ainda em 2019, vereadores relataram ter encontrado estruturas consideradas pequenas demais para comportar o volume de operações atribuídas ao grupo. Na época, a própria Câmara Municipal informou que a CPI investigava possíveis fraudes de empresas que atuavam em São Paulo, mas mantinham CNPJs registrados em outros municípios.
O caso também passou pelo Conselho Municipal de Tributos, que analisa autuações ligadas ao período. Segundo a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, decisões administrativas citadas no processo indicam aplicação de multa qualificada em razão de suposto dolo, o que pode elevar o valor final cobrado.
Do outro lado, o Itaú nega fraude. Em posicionamento público, o banco afirma que a discussão é técnica e envolve qual município deveria receber o ISS das operações mantidas em Poá entre 1992 e 2019. A instituição sustenta que recolheu os tributos ao município correspondente, diz que as cobranças estão garantidas na Justiça e afirma que decisões de mérito já proferidas até agora foram favoráveis ao banco.
Com cifras próximas de R$ 20 bilhões, o caso ganhou peso político e fiscal. A CPI quer esclarecimentos sobre a dívida e sobre a estrutura usada pelo banco, enquanto a Prefeitura tenta recuperar valores que, se confirmados, poderiam reforçar investimentos em áreas como saúde, educação, mobilidade e infraestrutura urbana.
Foto: Reprodução/Flickr
Redação – Thiago Salles
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