Ao danificar intencionalmente a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro provocou custos adicionais ao governo do Distrito Federal. O dano ao equipamento, confirmado por laudo pericial, resultará em uma multa de R$ 8.820 e expôs o alto investimento anual destinado ao sistema de monitoramento eletrônico.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do STF decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que apontou sucessivas violações de medidas cautelares, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica e o uso indireto de redes sociais.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do STF se reúne nesta segunda-feira (24), em sessão virtual, para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, determinada por Alexandre de Moraes após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e suspeita de risco de fuga, já levou Bolsonaro à custódia da Polícia Federal em Brasília. A defesa nega qualquer intenção de evasão e tenta reverter a decisão.
Continue Lendo...
Durante coletiva no G20, na África do Sul, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ele evitou criticar a decisão do STF, ressaltou a autonomia da Justiça e afirmou que o ex-presidente teve amplo direito de defesa. Lula também respondeu às declarações de Donald Trump sobre o caso.
Continue Lendo...
Preso preventivamente neste sábado em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia às 12h, por videoconferência, na sede da Polícia Federal. O procedimento serve para confirmar se a prisão ocorreu de forma legal e sem violação de direitos, sem discutir o mérito da acusação.
Continue Lendo...
Um ato religioso convocado por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde Jair Bolsonaro está hospedado acabou em confusão após um participante, que se apresentou como pastor, pedir a condenação do ex-presidente. Ele foi agredido por apoiadores e retirado do local sob escolta policial.
Continue Lendo...
Em decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve quebra da tornozeleira eletrônica e indicou “elevado risco de fuga”. O magistrado também citou a convocação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, poderia servir para tumultuar a fiscalização policial e facilitar uma possível evasão. Moraes ainda mencionou a proximidade da residência do ex-presidente com a Embaixada dos EUA e lembrou episódio anterior em que Bolsonaro teria planejado pedir asilo à Argentina.
Continue Lendo...
Na decisão que motivou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a curta distância entre o condomínio de Bolsonaro e a embaixada dos EUA em Brasília (~13 km) e identificou que o ex-chefe do Executivo planejou pedido de asilo político à Argentina como “elemento de risco” à ordem pública. A decisão leva em conta o descumprimento de medidas cautelares e a convocação de vigília de apoiadores no local de residência do ex-presidente.
Continue Lendo...
Na manhã deste sábado, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu em Brasília e não está relacionada ao início do cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, mas sim à garantia da ordem pública. A ordem judicial também condicionou que a prisão fosse realizada “sem algemas e sem exposição midiática”. A corporação afirmou que o mandado foi cumprido em cumprimento a decisão da Corte.
Continue Lendo...
Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.
Continue Lendo...
