A disputa política em torno do Pix ganhou novos contornos nesta semana e chegou ao campo jurídico. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) informou, por meio de suas redes sociais, que protocolou uma denúncia contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) junto ao Ministério Público Federal (MPF). A acusação é de disseminação deliberada de fake news sobre o sistema de pagamentos instantâneos, com potencial de causar pânico entre trabalhadores informais e pequenos empreendedores.
De acordo com Hilton, Nikolas teria divulgado informações falsas ao sugerir que o Pix passaria a ser taxado ou que movimentações financeiras levariam automaticamente cidadãos à malha fina da Receita Federal. Para a parlamentar, esse tipo de narrativa cria desinformação e ainda favorece discursos que distorcem o papel do Estado na fiscalização financeira.
“Não é verdade que a Receita Federal vai colocar todo mundo na malha fina, nem que o Pix será usado para aumentar impostos sobre quem trabalha informalmente”, afirmou a deputada. Ela explicou que a mudança recente envolve apenas quais instituições financeiras devem repassar dados à Receita, algo que, segundo ela, já ocorre há anos.
Hilton também destacou que a Receita Federal já tem acesso a informações sobre movimentações financeiras e rendimentos, inclusive em contas de fintechs. “Se uma conta rende 100% do CDI, a Receita já sabe. Isso não é novidade e não significa perseguição ao cidadão comum”, esclareceu.
A denúncia acirra ainda mais o embate entre parlamentares da base governista e da oposição, especialmente em temas sensíveis como economia, tributos e fiscalização. Nikolas Ferreira, um dos principais nomes da oposição nas redes sociais, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia no MPF.
O caso deve aprofundar o debate sobre responsabilidade de parlamentares na divulgação de informações ao público e o impacto político das redes sociais em temas econômicos que afetam diretamente milhões de brasileiros.
Foto: Câmara dos Deputados
Redação Brasil News
