O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia enquanto cumpre pena, mas deixou claro que o procedimento não tem caráter de urgência. A decisão foi tomada com base em avaliação médica da Polícia Federal, que classificou a intervenção como eletiva.
De acordo com o despacho, caso Bolsonaro opte pela cirurgia, a defesa deverá comunicar previamente a data e o planejamento do procedimento. O pedido inicial dos advogados incluía a liberação temporária do ex-presidente para tratamento hospitalar e a concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários — ponto que foi rejeitado pelo magistrado.
A solicitação foi acompanhada de relatórios médicos que indicavam a necessidade de tratar uma hérnia inguinal e um quadro persistente de soluços. Diante disso, Moraes determinou a realização de perícia oficial, que concluiu não se tratar de situação emergencial, permitindo o agendamento do procedimento sem urgência.
Ao negar a prisão domiciliar, o ministro afirmou que Bolsonaro não se enquadra nas hipóteses legais para a medida. Na decisão, Moraes destacou a gravidade das condenações, relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, e ressaltou o regime fechado como adequado diante do histórico do caso.
O magistrado também observou que o local onde Bolsonaro está detido — a Superintendência da Polícia Federal em Brasília — fica mais próximo do hospital de referência do que a residência do ex-presidente, o que, segundo ele, reforça a desnecessidade de mudança no regime de custódia.
Desde o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro passou por diferentes procedimentos na região abdominal, o que tem motivado acompanhamentos médicos recorrentes ao longo dos últimos anos.
Foto: Mateus Bonomi / Reuters
Redação Brasil News
