A Polícia Federal (PF) comunicou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que, sem contrapartida orçamentária, poderá interromper o serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro.
No ofício encaminhado — conforme relata a reportagem — o diretor-geral da PF informa que já empenhou cerca de 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” e alerta que não haverá alternativa se não houver suplementação de aproximadamente R$ 97,5 milhões.
O MJSP, por meio de nota, afirmou estar “de forma ativa e coordenada” acompanhando a situação orçamentária e mantendo diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
A possível paralisação preocupa quem depende do passaporte para viagens internacionais ou para dar continuidade a processos que envolvem o documento. Em 2022, por exemplo, a PF já havia suspendido a emissão por falta de verba.
A continuidade do serviço depende agora de uma resposta rápida do governo federal para liberar o aporte solicitado. Enquanto isso, cidadãos contemplados aguardam desdobramentos e possíveis impactos na fila de emissão ou entrega do documento.
