O Conselho Superior do Ministério Público Federal deverá discutir na próxima sexta-feira, 25 de setembro, se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, permanece responsável pelas apurações relacionadas ao Banco Master depois da divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro.
O material passou a ser analisado internamente após relatórios da PF revelarem conversas em que Vorcaro mencionava autoridades como Gonet, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em um dos diálogos divulgados, Vorcaro perguntou se seria possível acionar “Paulo e Andrei” e falou em tentar “reverter” uma determinada situação. A Polícia Federal interpretou as referências como sendo a Gonet e Rodrigues. Essa leitura, contudo, integra o relatório investigativo e não equivale a uma conclusão de que os citados tenham atendido a algum pedido ou praticado irregularidade.
A discussão no MPF ocorre em um contexto no qual o próprio Gonet exerce papel central no caso Master. Em setembro, ele designou subprocuradores para atuar em colaboração com a Procuradoria-Geral da República nos processos judiciais e extrajudiciais ligados ao caso.
A Lei Complementar nº 75 estabelece que, quando houver notícia de possível crime comum atribuído ao procurador-geral da República, cabe ao Conselho Superior designar um subprocurador-geral para analisar o inquérito, as peças de informação ou a representação e, se for o caso, promover ação penal. A mesma legislação prevê que eventual ação penal contra o PGR, enquanto estiver no cargo, será conduzida pelo subprocurador designado pelo Conselho.
O relator da análise interna é o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, integrante do Conselho Superior e atual coordenador da área criminal do Ministério Público Federal. A composição oficial do colegiado confirma Sanseverino entre os conselheiros do órgão.
O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do MPF e possui competências relacionadas à organização interna, designações e avaliação de situações envolvendo membros da instituição.
Entre os elementos que passaram a ser discutidos está uma fotografia de Gonet ao lado de Vorcaro em Londres, durante um evento realizado em abril de 2024. Mensagens extraídas do aparelho do ex-banqueiro também registram contatos intermediados pelo advogado Ciro Soares. Em um dos episódios relatados, Soares enviou a Vorcaro uma foto de Gonet e indicou ter recebido o registro do procurador-geral.
Gonet afirma que não mantinha relação de proximidade com Daniel Vorcaro. Segundo o procurador-geral, o encontro em Londres ocorreu uma única vez, em evento promovido pelo Grupo Voto, e o contato entre os dois teria sido breve. Ele também reconheceu uma ligação telefônica intermediada por advogado, mas descreveu a conversa como sem relevância profissional.
O procurador-geral sustenta ainda que as informações conhecidas até agora não demonstram interesse pessoal ou atuação irregular em favor de Vorcaro e afirma estar apto a continuar exercendo suas funções nos processos relativos ao Banco Master.
A existência da fotografia, das mensagens e dos contatos telefônicos não comprova, isoladamente, interferência do procurador-geral em benefício do ex-banqueiro. Esse é justamente um dos pontos que deverão ser avaliados institucionalmente pelo Ministério Público.
O episódio também passou pelo Supremo Tribunal Federal em meio às discussões sobre a condução das investigações do Banco Master. Gonet criticou medidas adotadas na apuração e questionou atos investigativos que, em sua avaliação, teriam sido praticados sem a manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República. Esse posicionamento gerou divergências jurídicas, mas não representa reconhecimento de irregularidade do procurador-geral.
A decisão do Conselho poderá definir se Gonet continua à frente das apurações ou se um subprocurador deverá assumir especificamente a análise de eventuais fatos que o envolvam.
Até o momento, não há decisão do Conselho Superior atribuindo crime a Paulo Gonet, e os elementos divulgados seguem sujeitos a análise institucional.
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Redação – Thiago Salles
