O Ministério Público de Goiás apresentou denúncia contra um médico por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte de Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, ocorrida após atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Caldas Novas, no sul de Goiás.
O caso ocorreu em 15 de fevereiro de 2025. Segundo o MPGO, Francisco sofria de asma desde a infância, fazia uso de salbutamol e foi levado pela mãe à unidade depois de apresentar uma crise respiratória. A denúncia já foi recebida pela Justiça, o que deu início ao processo penal.
Jovem esperou cerca de 1h40 por atendimento
De acordo com a acusação, Francisco foi inicialmente classificado na triagem como caso de “urgência menor” e permaneceu aproximadamente uma hora e 40 minutos aguardando atendimento.
O Ministério Público sustenta que, durante esse período, o quadro respiratório se agravou. Diante da piora, a mãe teria pedido ajuda a um médico que passava pelo corredor, e o jovem foi encaminhado à sala vermelha.
O profissional posteriormente denunciado estava em seu primeiro plantão na unidade.
Intubação está no centro da denúncia
Segundo o MPGO, o atendimento começou com oxigênio, acesso venoso e medidas para tentar estabilizar a respiração.
Com a piora do quadro, foram utilizados dispositivos para auxiliar a ventilação. Posteriormente, o médico decidiu realizar uma intubação orotraqueal, procedimento que teria exigido duas tentativas.
A acusação afirma que o tubo ficou fora da traqueia e dobrado próximo à epiglote. Horas depois, uma médica do Samu teria identificado o posicionamento inadequado.
Segundo a perícia citada pelo Ministério Público, nessa condição parte da ventilação não chegava corretamente aos pulmões e o ar era direcionado ao abdômen.
Laudo apontou barotrauma
O exame cadavérico identificou lesões como pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo.
O laudo apontou como causa da morte complicações respiratórias associadas a um barotrauma, lesão provocada por diferenças ou excesso de pressão durante a ventilação mecânica.
Na versão apresentada pelo Ministério Público, o mau posicionamento do tubo e a ventilação sob pressão elevada contribuíram para o agravamento do quadro clínico.
Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória e, apesar das tentativas de reanimação, morreu na unidade.
MP também aponta falhas no prontuário
A denúncia menciona ainda supostas falhas nos registros médicos.
Segundo o MPGO, o prontuário não apresentaria informações completas sobre exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução do paciente.
A acusação também menciona a ausência de gasometria arterial, exame utilizado para avaliar níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue.
Esses elementos fazem parte da tese apresentada pela Promotoria e ainda serão analisados ao longo do processo.
Médico recusou propostas feitas pelo Ministério Público
Antes de apresentar a denúncia, o MPGO ofereceu ao profissional um Acordo de Não Persecução Penal e também uma proposta de suspensão condicional do processo.
Segundo o Ministério Público, ambas foram recusadas. A Promotoria então formalizou a acusação por homicídio culposo.
Na ação, o órgão também pede que seja fixada uma indenização mínima de R$ 200 mil em favor da família de Francisco.
A Justiça recebeu a denúncia, mas isso não significa reconhecimento de culpa. O médico passará a responder ao processo e poderá apresentar sua defesa. Eventual responsabilização criminal dependerá do julgamento.
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Redação – Thiago Salles
