A Justiça de São Paulo decidiu manter a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ) para garantir o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.
A ação teve início em 2013, quando Romário, então deputado federal e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, fez declarações públicas afirmando que Del Nero deveria ser preso e permanecer por muitos anos na cadeia. O dirigente alegou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram sua honra, conseguindo posteriormente uma condenação judicial.
Segundo o processo, a dívida atual é de aproximadamente R$ 34,4 mil. Como tentativas anteriores de localizar recursos suficientes nas contas bancárias do senador não tiveram sucesso, a Justiça autorizou a retenção mensal de cerca de R$ 13,9 mil, correspondente a 30% do salário parlamentar.
Romário recorreu da decisão, alegando que o desconto compromete sua subsistência e causa prejuízos financeiros. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a penhora até que o recurso seja analisado definitivamente.
Os valores descontados não são transferidos imediatamente ao ex-dirigente da CBF. O montante permanece depositado em uma conta judicial e poderá ser liberado para Marco Polo Del Nero mediante autorização do juiz responsável pelo processo, até a quitação integral da dívida.
O caso segue em tramitação na Justiça paulista.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Redação: Ana Flávia
