De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a verificação de saúde é uma condicionalidade essencial para a manutenção do programa. A medida busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso contínuo aos serviços de saúde, especialmente crianças e gestantes.

O acompanhamento deve ser feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) mais próximas da residência do beneficiário. Durante o processo, são realizadas avaliações de peso e altura, verificação da carteira de vacinação de crianças menores de sete anos e acompanhamento pré-natal para gestantes.

Os beneficiários precisam apresentar os seguintes documentos:

• Cartão do Bolsa Família;
• Caderneta de vacinação (para quem tem crianças);
• Documento de identidade e CPF.

O monitoramento é feito duas vezes ao ano, sendo uma etapa de janeiro a junho e outra de julho a dezembro. A não participação em uma dessas etapas pode levar ao bloqueio temporário do pagamento, que pode evoluir para suspensão total caso a pendência não seja regularizada.

Segundo o MDS, a medida reforça o caráter social do programa: além de garantir renda, o Bolsa Família também visa promover o acesso à saúde e à educação.

“O acompanhamento é fundamental para proteger a saúde das famílias e assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa”, informou a pasta em nota.

O governo orienta que os beneficiários não deixem para a última hora, pois as unidades de saúde costumam registrar aumento na demanda nos últimos dias do prazo.

Foto: Gabriel Lyon / MDS

Segundo o Ministério da Saúde, a novidade busca facilitar o acesso de quem enfrenta dificuldades em utilizar o aplicativo Meu SUS Digital e fortalecer o vínculo entre as equipes de Saúde da Família e a comunidade.

Com a mudança, os agentes comunitários poderão emitir as autorizações diretamente pelos sistemas e-SUS APS e e-Gestor APS, agilizando o atendimento e garantindo mais autonomia e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Programa Dignidade Menstrual faz parte de uma política nacional voltada à saúde menstrual e à promoção da dignidade, oferecendo absorventes gratuitos para pessoas que menstruam e se enquadram nos critérios do SUS.

Foto: Ministério da Saúde