De acordo com o comunicado oficial emitido pela petroleira, o desconto aplicado tem um objetivo claro de guerrilha econômica: neutralizar o impacto da reoneração das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, que também entra em vigor neste dia 1º. “Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica concedida através da referida MP neutralizará a reoneração”, garantiu a diretoria da Petrobras. Na prática, a estatal tenta criar um colchão de amortecimento para que o preço nas bombas dos postos de combustíveis não sofra um salto abrupto nas próximas semanas.

O pano de fundo dessa decisão é a publicação de uma Medida Provisória estratégica por parte do governo federal, que instituiu um robusto auxílio de R$ 1,12 por litro de diesel direcionado a produtores e importadores, com validade garantida até dezembro de 2026. Esse programa de socorro financeiro sucede outras medidas emergenciais de auxílio adotadas desde março, quando o mercado internacional de energia foi severamente chacoalhado pelos desdobramentos e impactos da guerra no Oriente Médio. Enquanto o mercado financeiro monitora os reflexos fiscais da medida, a Petrobras informou que segue avaliando detalhadamente os termos jurídicos da MP e que qualquer nova decisão estrutural será reportada imediatamente aos investidores e ao mercado nacional.

Foto: Wilton Junior / Estadão

Redação – Thiago Salles

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Pela proposta, o socorro teria validade até 31 de maio e buscaria produzir um efeito mais rápido do que a simples desoneração tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo argumenta que, com a alta do petróleo, estados produtores podem ampliar arrecadação e, assim, absorver parte do custo da medida.

A nova ofensiva ocorre após a primeira estratégia do governo emperrar. Na semana passada, a Fazenda havia defendido que os estados eliminassem o ICMS sobre o diesel importado, enquanto o governo federal compensaria parte das perdas. Sem consenso político, a equipe econômica decidiu migrar para o modelo de pagamento direto aos importadores, considerado mais ágil para reduzir a pressão no mercado.

Antes dessa nova proposta, o Palácio do Planalto já havia anunciado outras medidas para tentar segurar o preço do combustível. Em 12 de março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória previu outra subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com a promessa de que esse alívio chegasse ao consumidor final. Somadas, essas ações anteriores buscavam reduzir em R$ 0,64 o valor do litro nas bombas.

Nos bastidores, a preocupação vai além dos postos de combustíveis. O diesel é peça central da logística brasileira, altamente dependente do transporte rodoviário, e o encarecimento do produto pressiona fretes, alimentos e a inflação. O Banco Central, inclusive, apontou nesta terça-feira que a piora das expectativas inflacionárias após o conflito no Oriente Médio ajudou a justificar um corte mais cauteloso dos juros, com redução de apenas 0,25 ponto percentual na Selic, agora em 14,75%.

A disparada recente do diesel está ligada ao avanço do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões no Oriente Médio. Diante desse cenário, o governo ainda mantém no radar novas ações, como ajustes tributários envolvendo o biodiesel e mecanismos de fiscalização para evitar repasses abusivos ao consumidor.

Foto: Pilar Olivares/Reuters
Redação – Thiago Salles

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