Do total de países listados, 12 enfrentarão proibição total de entrada, enquanto os demais 7 serão submetidos a restrições específicas, com base no tipo de visto. A nova política migratória entra em vigor já na próxima segunda-feira, dia 9 de junho.

Trump justificou a decisão com base em um relatório de abril que identificou falhas graves nos sistemas de controle e verificação de dados migratórios desses países. “É meu dever proteger os interesses do povo americano. Precisamos ser firmes ao avaliar quem entra em nosso território”, declarou o presidente.

Países com bloqueio total:

• Afeganistão
• Chade
• Congo
• Eritreia
• Guiné Equatorial
• Haiti
• Irã
• Iêmen
• Líbia
• Mianmar
• Somália
• Sudão

Países com restrições parciais:

• Burundi
• Cuba
• Laos
• Serra Leoa
• Togo
• Turcomenistão
• Venezuela

Segundo a ordem presidencial, os critérios para as restrições incluem conflitos armados, instabilidade política, altas taxas de permanência ilegal nos EUA e falta de cooperação com os órgãos americanos de imigração e segurança.

A diferença entre os bloqueios totais e parciais está no tipo de visto: nos países com proibição total, nenhum visto será aceito. Já nas nações com restrições parciais, apenas determinados tipos de vistos (geralmente relacionados a turismo ou negócios) serão barrados.

A medida exclui residentes permanentes, pessoas com dupla nacionalidade não afetada, atletas e familiares envolvidos em grandes eventos esportivos internacionais, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

Trump destacou que a lista poderá ser revista futuramente e que novos países podem ser adicionados, caso apresentem falhas nos protocolos de segurança exigidos pelos EUA.

Mesmo com o processo ainda tramitando em instâncias inferiores, a decisão da Suprema Corte permite que a administração Trump comece imediatamente a anular os vistos e avance com medidas de deportação. O programa era direcionado a indivíduos oriundos de nações como Síria, Venezuela, Haiti e Nicarágua, entre outras.

Segundo fontes do governo norte-americano, a medida visa “restabelecer critérios de segurança nacional e controle de fronteiras”. Críticos da decisão, no entanto, alegam que ela coloca milhares de pessoas em risco, especialmente aquelas que já construíram vidas nos EUA sob a proteção humanitária oferecida anteriormente.

O programa permitia que esses estrangeiros recebessem vistos temporários com possibilidade de renovação, desde que seus países de origem continuassem enfrentando situações de instabilidade severa. Agora, com a decisão judicial, o Departamento de Segurança Interna (DHS) poderá revisar e revogar esses benefícios com base em novos critérios estabelecidos pelo governo atual.

A medida já provoca reações de ONGs, defensores dos direitos humanos e líderes comunitários, que prometem recorrer e ampliar a mobilização contra a revogação. A discussão jurídica deve continuar nos próximos meses, mas os efeitos da decisão já serão sentidos de forma imediata.