Arquivo de processo judicial - Brasil News https://brasilnews.tv/tag/processo-judicial/ Portal de informações comprometido com a verdade, a clareza e a responsabilidade jornalística. Aqui, você encontra notícias aprofundadas, análises confiáveis e um jornalismo independente, feito para quem busca entender os fatos além das manchetes. Thu, 17 Sep 2026 09:22:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://brasilnews.tv/wp-content/uploads/2025/05/cropped-Brasil-News-Logo-1080-x-1080-px-32x32.png Arquivo de processo judicial - Brasil News https://brasilnews.tv/tag/processo-judicial/ 32 32 Justiça torna Juliano Gaspar réu após denúncia de Lea Maria e julgamento já tem data marcada. https://brasilnews.tv/justica-torna-juliano-gaspar-reu-apos-denuncia-de-lea-maria-e-julgamento-ja-tem-data-marcada/ https://brasilnews.tv/justica-torna-juliano-gaspar-reu-apos-denuncia-de-lea-maria-e-julgamento-ja-tem-data-marcada/#respond Thu, 17 Sep 2026 09:22:04 +0000 https://brasilnews.tv/?p=13801 O humorista Juliano Gaspar virou réu em um processo por violência doméstica contra a ex-mulher, Lea Maria. A audiência está marcada para 30 de novembro e poderá reunir depoimentos da acusação, da defesa, da humorista e do próprio acusado. Gaspar nega as acusações e ainda não foi condenado.

O post Justiça torna Juliano Gaspar réu após denúncia de Lea Maria e julgamento já tem data marcada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
A Justiça de São Paulo tornou o humorista Juliano Gaspar, de 38 anos, réu em um processo envolvendo acusações de violência doméstica contra a ex-mulher, a comediante alemã Lea Maria, de 30 anos. A decisão foi tomada em 20 de março de 2026 e veio a público nesta quarta-feira (16).

A audiência do caso está marcada para 30 de novembro, às 16h, e deverá ocorrer por videoconferência. O processo tramita na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.

Nesta fase, deverão ser ouvidas inicialmente testemunhas indicadas pela acusação. Dependendo do andamento da audiência, testemunhas da defesa também poderão prestar depoimento. Lea Maria poderá ser ouvida, assim como Juliano Gaspar, que poderá ser interrogado pelo juízo.

O fato de Gaspar ter se tornado réu não significa que houve condenação. O processo ainda está em andamento e será após a produção e análise das provas que a Justiça decidirá pela absolvição ou eventual condenação. A defesa sustenta que o humorista é inocente e afirma que apresentará seus argumentos durante o processo.

Caso começou em 2023

O episódio ganhou repercussão nacional em fevereiro de 2023, quando Lea Maria registrou boletim de ocorrência e afirmou ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento. Na época, ela e Juliano eram casados.

Após a denúncia, a Justiça concedeu uma medida protetiva de urgência que determinava que Juliano mantivesse distância da então esposa. Essa medida foi posteriormente revogada, em abril de 2026.

Lea também publicou, naquele período, um vídeo em que aparecia com um dos braços imobilizado e relatava ter sofrido violência doméstica. Segundo a defesa que a representava à época, a humorista chegou a passar por exame de corpo de delito.

Juliano Gaspar sempre negou as acusações. Em manifestações públicas feitas desde 2023, apresentou uma versão diferente para o episódio e sustentou que não agrediu Lea.

Lea comenta avanço do processo

Após a confirmação de que o ex-marido havia se tornado réu, Lea se pronunciou nas redes sociais. Em um vídeo, relatou que passou a enxergar de outra forma sua própria vida depois do término do relacionamento e relacionou o andamento do processo à importância de procurar ajuda em situações de violência doméstica.

A defesa de Juliano, por sua vez, reiterou que não existe sentença condenatória e afirmou confiar que o processo permitirá o esclarecimento dos fatos, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

A primeira audiência havia sido marcada para julho deste ano, mas acabou adiada. Com a nova data definida para novembro, o processo entra agora em uma etapa importante para a análise das versões e das provas apresentadas pelas partes.

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Redação – Thiago Salles

O post Justiça torna Juliano Gaspar réu após denúncia de Lea Maria e julgamento já tem data marcada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/justica-torna-juliano-gaspar-reu-apos-denuncia-de-lea-maria-e-julgamento-ja-tem-data-marcada/feed/ 0
Polícia e força policial na jogada! Justiça toma decisão drástica em briga de Letícia Sabatella por cachorro doado sem autorização. https://brasilnews.tv/policia-e-forca-policial-na-jogada-justica-toma-decisao-drastica-em-briga-de-leticia-sabatella-por-cachorro-doado-sem-autorizacao/ https://brasilnews.tv/policia-e-forca-policial-na-jogada-justica-toma-decisao-drastica-em-briga-de-leticia-sabatella-por-cachorro-doado-sem-autorizacao/#respond Sat, 15 Aug 2026 04:30:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=12859 A disputa judicial envolvendo a atriz Letícia Sabatella e uma clínica veterinária ganhou novos contornos na Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada responsável pelo caso expediu um mandado de busca e apreensão para resgatar o cão Bertholdo, doado ilegalmente sem o consentimento da artista. A ordem fixa um prazo estipulado de 10 dias para a devolução do animal de estimação e autoriza, inclusive, o emprego de força policial caso haja resistência por parte da atual família acolhedora.

O post Polícia e força policial na jogada! Justiça toma decisão drástica em briga de Letícia Sabatella por cachorro doado sem autorização. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
Um drama familiar e judicial envolvendo a atriz Letícia Sabatella teve um desfecho determinante nos tribunais fluminenses. A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a busca e apreensão do cãozinho Bertholdo, que havia sido colocado para adoção de maneira indevida por uma clínica veterinária. A decisão emitida pela juíza Lorena Dutra estipulou o prazo de até dez dias para que a atual tutora entregue o animal, com permissão expressa para o apoio de agentes policiais em caso de descumprimento.

A controvérsia teve início no ano passado, quando Letícia e seu companheiro, o ator Daniel Dantas, precisaram se ausentar para prestar auxílio familiar e deixaram os animais de estimação sob os cuidados temporários de uma conhecida que é veterinária. Contudo, os pets foram colocados para doação sem o aval do casal. Ao acionar os meios legais e policiais, a atriz comprovou que não houve qualquer tipo de maus-tratos ou abandono que justificasse a transferência do animal para terceiros.

A defesa da família que adotou o pet argumenta que acolheu o cão de boa-fé, criando laços afetivos profundos com o animal e com as crianças da casa. Apesar disso, o entendimento jurídico reforçou que a verdadeira proprietária tem o direito legal de reaver seu animal, enquadrando ambas as partes como vítimas do procedimento irregular promovido pela clínica.

Foto: Reprodução / Instagram – Redação – Thiago Salles

O post Polícia e força policial na jogada! Justiça toma decisão drástica em briga de Letícia Sabatella por cachorro doado sem autorização. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/policia-e-forca-policial-na-jogada-justica-toma-decisao-drastica-em-briga-de-leticia-sabatella-por-cachorro-doado-sem-autorizacao/feed/ 0
Teorias absurdas: Monark ataca famosas com boatos infundados de gênero e resgata fantasmas judiciais de polêmica passada. https://brasilnews.tv/teorias-absurdas-monark-ataca-famosas-com-boatos-infundados-de-genero-e-resgata-fantasmas-judiciais-de-polemica-passada/ https://brasilnews.tv/teorias-absurdas-monark-ataca-famosas-com-boatos-infundados-de-genero-e-resgata-fantasmas-judiciais-de-polemica-passada/#respond Tue, 14 Jul 2026 14:43:40 +0000 https://brasilnews.tv/?p=11875 Sem apresentar qualquer prova, influenciador gera indignação na internet ao questionar a biologia de Xuxa, Luísa Sonza e Michelle Bolsonaro; processo milionário por apologia ao nazismo volta a assombrá-lo na Justiça.

O post Teorias absurdas: Monark ataca famosas com boatos infundados de gênero e resgata fantasmas judiciais de polêmica passada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
O polêmico influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, amplamente conhecido como Monark, voltou a se tornar o centro de intensos debates e críticas nas redes sociais. Em vídeos publicados recentemente em seu canal no YouTube, o criador de conteúdo disparou uma série de declarações bizarras e sem qualquer embasamento factual ou prova condizente, alegando falsamente que a cantora Luísa Sonza, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a apresentadora Xuxa Meneghel não seriam mulheres biológicas.

As declarações infundadas foram divididas em três momentos distintos durante conversas com seus convidados. No primeiro episódio, Monark demonstrou profunda confusão de nomes ao tentar citar o antigo relacionamento do humorista Whindersson Nunes, insinuando de forma mentirosa que a influenciadora Maria Lina nunca teria engravidado do artista. Pouco depois, corrigiu-se para direcionar o ataque a Luísa Sonza: “Eu acho que a mina dele não era mina não. […] Esqueci o nome dela, não é Maria Lina. Não foi com a outra lá? Porque a Luísa Sonza eu acho que é. Tem cara. É sim, esse mundo é perverso”, disparou.

As teorias conspiratórias do influenciador não pouparam outras figuras públicas de destaque nacional. Ao comentar sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o rapaz afirmou que seu “radar” pessoal apitava ao olhar para ela, sugerindo traços que alimentavam sua desconfiança. No caso de Xuxa, Monark envolveu o histórico relacionamento da apresentadora com Pelé para cravar que o público lhe daria razão no futuro. “Daqui 20, 30 anos, vai sair na mídia todas essas histórias e vão falar: ‘Monark estava certo'”, declarou.

A nova onda de desinformação ocorre em um momento judicial extremamente delicado para o influenciador. Monark, que já teve perfis derrubados e foi demitido do Flow Podcast após defender a existência de um partido nazista reconhecido por lei no Brasil, voltou a enfrentar a pressão dos tribunais. Em abril deste ano, o Ministério Público de São Paulo reforçou o pedido de condenação do produtor de conteúdo, exigindo o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos estipulada em R$ 4 milhões devido às suas antigas declarações de teor extremista.

Foto: Reprodução / Redes Sociais / Redação – Thiago Salles

O post Teorias absurdas: Monark ataca famosas com boatos infundados de gênero e resgata fantasmas judiciais de polêmica passada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/teorias-absurdas-monark-ataca-famosas-com-boatos-infundados-de-genero-e-resgata-fantasmas-judiciais-de-polemica-passada/feed/ 0
Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié. https://brasilnews.tv/justica-manda-bloquear-bens-de-antonia-fontenelle-apos-derrota-em-processo-movido-por-giselle-itie/ https://brasilnews.tv/justica-manda-bloquear-bens-de-antonia-fontenelle-apos-derrota-em-processo-movido-por-giselle-itie/#respond Mon, 06 Jul 2026 12:26:35 +0000 https://brasilnews.tv/?p=11575 A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de bens da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir o cumprimento de uma condenação por danos morais em favor da atriz Giselle Itié. A decisão ocorre após Fontenelle ser condenada a pagar indenização, retirar conteúdos considerados ofensivos e publicar retratação.

O post Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
A disputa judicial entre as atrizes Antonia Fontenelle e Giselle Itié ganhou um novo desdobramento. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a penhora de bens da apresentadora para assegurar o cumprimento da condenação por danos morais imposta anteriormente pela Justiça.

O processo teve origem após declarações públicas feitas por Fontenelle, consideradas ofensivas à honra e à imagem de Giselle Itié. Em novembro de 2024, a 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca condenou a influenciadora digital a retirar os conteúdos publicados, realizar uma retratação pública e pagar uma indenização de R$ 50 mil à atriz.

Após a sentença, Antonia Fontenelle tentou reverter a decisão por meio de um recurso no qual solicitava retratação em favor da memória do ator Marcos Paulo, além de pedir indenização e alegar litigância de má-fé por parte de Giselle Itié. No entanto, o pedido foi rejeitado pela Justiça, mantendo integralmente a condenação.

Com o não cumprimento espontâneo da decisão judicial, foi determinada a penhora de bens e o bloqueio de valores para garantir o pagamento da indenização estabelecida no processo.

Até a publicação desta reportagem, nem Antonia Fontenelle nem Giselle Itié haviam se pronunciado oficialmente sobre a nova decisão judicial. O espaço permanece aberto para manifestações das partes.

O caso continua tramitando na Justiça e poderá ter novos desdobramentos conforme o andamento da execução da sentença.

Foto: Reprodução / YouTube – Na Lata com Antonia Fontenelle

Redação – Ana Flavia

O post Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/justica-manda-bloquear-bens-de-antonia-fontenelle-apos-derrota-em-processo-movido-por-giselle-itie/feed/ 0
Justiça bate o martelo e encerra processo que envolveu jornalista perseguido por Zambelli armada. https://brasilnews.tv/justica-bate-o-martelo-e-encerra-processo-que-envolveu-jornalista-perseguido-por-zambelli-armada/ https://brasilnews.tv/justica-bate-o-martelo-e-encerra-processo-que-envolveu-jornalista-perseguido-por-zambelli-armada/#respond Wed, 17 Jun 2026 05:40:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=11043 A Justiça de São Paulo determinou o encerramento definitivo da ação movida pela ex-deputada Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo. A decisão coloca um ponto final em um caso que ganhou repercussão nacional após o episódio em que a então parlamentar perseguiu o comunicador armada pelas ruas da capital paulista.

O post Justiça bate o martelo e encerra processo que envolveu jornalista perseguido por Zambelli armada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
A Justiça de São Paulo decidiu arquivar definitivamente a ação penal apresentada pela ex-deputada federal cassada Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo. A determinação foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal, que reconheceu o cumprimento integral das medidas impostas ao comunicador durante o andamento do processo.

Com a decisão, a punibilidade foi considerada extinta e o caso foi oficialmente encerrado. A defesa de Luan Araújo informou que todas as exigências judiciais foram cumpridas, incluindo o pagamento das obrigações financeiras estabelecidas pela Justiça.

Segundo os advogados do jornalista, uma campanha de arrecadação promovida por apoiadores possibilitou a quitação dos valores determinados judicialmente, que totalizavam pouco mais de R$ 2 mil. A mobilização popular foi apontada como fundamental para a conclusão do processo.

Em manifestação pública, a defesa comemorou o desfecho favorável, destacando a importância da participação da sociedade e da solidariedade de pessoas que contribuíram para o cumprimento das determinações judiciais.

O caso teve origem após publicações feitas por Luan Araújo relacionadas ao episódio ocorrido em outubro de 2022, quando Carla Zambelli perseguiu o jornalista portando uma arma de fogo pelas ruas do bairro dos Jardins, na zona oeste da cidade de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais daquele ano. O episódio ganhou ampla repercussão nacional e gerou diversos desdobramentos na esfera política e judicial.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Redação – Ana Flavia

O post Justiça bate o martelo e encerra processo que envolveu jornalista perseguido por Zambelli armada. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/justica-bate-o-martelo-e-encerra-processo-que-envolveu-jornalista-perseguido-por-zambelli-armada/feed/ 0
Barraco de luxo: Dani Calabresa e marido enfrentam processo após desistência e “inundação” em cobertura no Rio. https://brasilnews.tv/barraco-de-luxo-dani-calabresa-e-marido-enfrentam-processo-apos-desistencia-e-inundacao-em-cobertura-no-rio/ https://brasilnews.tv/barraco-de-luxo-dani-calabresa-e-marido-enfrentam-processo-apos-desistencia-e-inundacao-em-cobertura-no-rio/#respond Fri, 15 May 2026 04:17:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=9794 O que era para ser uma estadia temporária transformou-se em uma batalha judicial pesada. A humorista Dani Calabresa e seu marido, o publicitário Richard Neuman, estão sendo processados por um advogado proprietário de um apartamento de 500 m² na Barra da Tijuca. A acusação envolve a desistência repentina da locação e um suposto alagamento que destruiu móveis planejados após a passagem relâmpago do casal pelo imóvel.

O post Barraco de luxo: Dani Calabresa e marido enfrentam processo após desistência e “inundação” em cobertura no Rio. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
A temporada carioca da humorista Dani Calabresa e de seu marido, Richard Neuman, começou com o pé esquerdo — e dentro d’água. O casal, que se mudou temporariamente para o Rio de Janeiro devido a reformas em sua residência oficial em São Paulo, tornou-se alvo de uma ação judicial que exige R$ 24 mil em indenizações, além do ressarcimento de taxas de cancelamento.

O conflito central gira em torno de um apartamento de luxo localizado na Zona Oeste do Rio. Segundo o proprietário, que é advogado, o casal foi avisado de que o imóvel de 500 metros quadrados precisava de reparos e higienização profunda por estar fechado há seis meses. Mesmo cientes, Dani e Richard ocuparam a unidade, mas decidiram abandoná-la apenas um dia depois.

O problema maior, contudo, surgiu após a entrega das chaves. O dono do imóvel alega ter encontrado a cozinha e a área de serviço completamente alagadas. A inundação teria sido severa o suficiente para destruir parte do mobiliário planejado da unidade. O processo agora tenta reaver os danos materiais e morais causados pela curta, porém desastrosa, estadia.

Vale ressaltar que o casal deu as boas-vindas ao primeiro filho, Bernardo, em julho de 2025, o que torna o momento da mudança — e agora da disputa judicial — ainda mais delicado para a família. Até o momento, a assessoria da humorista não se pronunciou oficialmente sobre os detalhes da inundação ou os pedidos de ressarcimento.

Foto: AgNews/Reprodução Redação – Thiago Salles

O post Barraco de luxo: Dani Calabresa e marido enfrentam processo após desistência e “inundação” em cobertura no Rio. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/barraco-de-luxo-dani-calabresa-e-marido-enfrentam-processo-apos-desistencia-e-inundacao-em-cobertura-no-rio/feed/ 0
Oficial de Justiça procura Ratinho no SBT em meio a processo movido por Chico Buarque. https://brasilnews.tv/oficial-de-justica-procura-ratinho-no-sbt-em-meio-a-processo-movido-por-chico-buarque/ https://brasilnews.tv/oficial-de-justica-procura-ratinho-no-sbt-em-meio-a-processo-movido-por-chico-buarque/#respond Wed, 04 Mar 2026 06:54:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=7588 O apresentador Ratinho foi alvo de tentativa de citação judicial nos estúdios do SBT, em São Paulo, após ser processado por Chico Buarque. A ação pede indenização por declarações feitas em programa de rádio associando o cantor à Lei Rouanet.

O post Oficial de Justiça procura Ratinho no SBT em meio a processo movido por Chico Buarque. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
Uma oficial de Justiça esteve na sede do SBT, em Osasco (SP), em busca do apresentador Ratinho, nome artístico de Carlos Roberto Massa. A diligência ocorre no contexto de uma ação judicial movida pelo cantor Chico Buarque.

Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, o artista ingressou com processo pedindo indenização de R$ 50 mil contra Ratinho, além de Thiago Asmar e Samantha Cavalca, por declarações que teriam associado seu nome à Lei Rouanet de forma considerada ofensiva.

O pedido de citação foi direcionado à sede da emissora após tentativas frustradas de localizar o apresentador em Curitiba, cidade onde ele declara residência. No entanto, ao comparecer aos estúdios, a oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo.

De acordo com a publicação, um advogado do departamento jurídico do SBT recebeu a servidora e forneceu contato de um representante pessoal do apresentador. Ainda assim, não houve retorno para viabilizar a citação formal.

O processo está relacionado a comentários feitos por Ratinho em seu programa de rádio, nos quais mencionou o posicionamento político de Chico Buarque e sua suposta relação com incentivos culturais. A ação judicial segue em tramitação e, caso não haja localização pessoal, a citação poderá ocorrer por meio de publicação oficial.

Foto: SBT
Redação Brasil News

O post Oficial de Justiça procura Ratinho no SBT em meio a processo movido por Chico Buarque. apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/oficial-de-justica-procura-ratinho-no-sbt-em-meio-a-processo-movido-por-chico-buarque/feed/ 0
Wanderlei Silva relata sequelas após agressão em evento e anuncia que vai processar agressor https://brasilnews.tv/wanderlei-silva-relata-sequelas-apos-agressao-em-evento-e-anuncia-que-vai-processar-agressor/ https://brasilnews.tv/wanderlei-silva-relata-sequelas-apos-agressao-em-evento-e-anuncia-que-vai-processar-agressor/#respond Sat, 04 Oct 2025 11:00:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=1632 O ex-lutador de MMA afirmou estar com o rosto lesionado e impossibilitado de trabalhar após o soco recebido durante a confusão no Spaten Fight Night 2, em São Paulo.

O post Wanderlei Silva relata sequelas após agressão em evento e anuncia que vai processar agressor apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
O ex-lutador Wanderlei Silva voltou às redes sociais para desabafar sobre as consequências físicas e emocionais que vem enfrentando após a confusão no evento Spaten Fight Night 2, realizado no último sábado (28), em São Paulo.

Em novo vídeo, Silva apareceu com o rosto ainda bastante inchado e relatou estar temporariamente impedido de trabalhar devido às lesões provocadas pelo soco desferido por Rafael Freitas, filho do ex-boxeador Popó. O golpe o derrubou durante a briga generalizada que marcou o evento.

O ídolo do MMA afirmou que pretende processar o agressor, alegando ter sofrido danos físicos, morais e financeiros. Ele também demonstrou indignação com as imagens do momento da agressão, nas quais aparece sendo retirado do local por pessoas que, segundo ele, não faziam parte da segurança oficial do evento.

Silva encerrou o vídeo agradecendo o apoio dos fãs e disse que seguirá em recuperação, com acompanhamento médico.


Foto: Reprodução/@sportbuzz

O post Wanderlei Silva relata sequelas após agressão em evento e anuncia que vai processar agressor apareceu primeiro em Brasil News.

]]>
https://brasilnews.tv/wanderlei-silva-relata-sequelas-apos-agressao-em-evento-e-anuncia-que-vai-processar-agressor/feed/ 0