políticas públicas – Brasil News https://brasilnews.tv Portal de informações comprometido com a verdade, a clareza e a responsabilidade jornalística. Aqui, você encontra notícias aprofundadas, análises confiáveis e um jornalismo independente, feito para quem busca entender os fatos além das manchetes. Wed, 03 Dec 2025 02:39:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://brasilnews.tv/wp-content/uploads/2025/05/cropped-Brasil-News-Logo-1080-x-1080-px-32x32.png políticas públicas – Brasil News https://brasilnews.tv 32 32 MEC quer levar ensino integral a todo o país até 2026 e mira avanço na alfabetização e na conectividade. https://brasilnews.tv/mec-quer-levar-ensino-integral-a-todo-o-pais-ate-2026-e-mira-avanco-na-alfabetizacao-e-na-conectividade/ https://brasilnews.tv/mec-quer-levar-ensino-integral-a-todo-o-pais-ate-2026-e-mira-avanco-na-alfabetizacao-e-na-conectividade/#respond Wed, 03 Dec 2025 06:36:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=4441 O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a meta de universalizar a oferta de ensino em tempo integral na educação básica até o ano de 2026. Atualmente, cerca de 90% do território nacional já conta com esse modelo de ensino. A estratégia definitiva para alcançar a totalidade do país deve ser definida ainda neste mês de dezembro.

Outra frente considerada prioritária é a alfabetização das crianças na idade adequada. A expectativa do MEC é alcançar o índice de 64% de alunos alfabetizados no tempo correto, com base nos próximos resultados dos exames nacionais de avaliação.

No campo da infraestrutura digital, o objetivo é ampliar significativamente o acesso das escolas à internet. Hoje, aproximadamente 64% das unidades possuem conexão para atividades pedagógicas. A projeção do governo é chegar a 80% de cobertura até o final de 2026.

Além dessas metas, o MEC busca consolidar o Programa Pé-de-Meia como uma política educacional permanente, com foco não apenas no incentivo financeiro, mas na permanência do estudante na escola, na aprendizagem ao longo do ano letivo e no estímulo à continuidade dos estudos.

O governo também pretende fortalecer o Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado neste ano, como uma política estruturante para integrar as redes de ensino e melhorar o desempenho dos estudantes, nos moldes do pacto nacional pela alfabetização.

Para o MEC, educação integral vai além do aumento da carga horária. O modelo envolve professores bem preparados, infraestrutura adequada, espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, além da integração com políticas de saúde, cultura e esporte. A proposta também considera as características de cada região, respeitando as particularidades dos territórios e das comunidades escolares.

A secretária de Educação Básica do MEC destacou que a escola precisa atuar de forma articulada com outras áreas do poder público, fortalecendo o papel social da educação e ampliando seu impacto na vida dos estudantes.

Foto: Tomaz Silva
Redação Brasil News

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Conanda alerta para retrocesso em direitos de meninas vítimas de violência sexual. https://brasilnews.tv/conanda-alerta-para-retrocesso-em-direitos-de-meninas-vitimas-de-violencia-sexual/ https://brasilnews.tv/conanda-alerta-para-retrocesso-em-direitos-de-meninas-vitimas-de-violencia-sexual/#respond Sun, 09 Nov 2025 14:46:27 +0000 https://brasilnews.tv/?p=3186 A vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, alertou que os recentes projetos que tentam limitar o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de estupro representam um “ataque direto aos direitos humanos” e uma tentativa de “espalhar pânico moral” no país.

As declarações foram dadas após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025, que tenta derrubar a Resolução 258 do Conanda — norma que orienta o atendimento humanizado e sigiloso a vítimas de violência sexual e reafirma o direito à interrupção da gestação nos casos previstos em lei.

Segundo Marina, o aborto legal é um direito assegurado desde 1940 pelo Código Penal brasileiro, permitido em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia fetal, e não pode ser confundido com crime.
“O que está em debate não é moralidade, é saúde pública e proteção à infância. Nenhuma menina de 10, 11 ou 12 anos deve ser forçada a manter uma gravidez decorrente de estupro”, afirmou.

A dirigente também ressaltou que a resolução do Conanda foi criada para orientar serviços de saúde, escolas e conselhos tutelares sobre como agir em casos de violência sexual, garantindo sigilo, escuta qualificada e respeito à vontade da vítima.
“O texto não cria nada novo — ele apenas organiza o que já está previsto na legislação brasileira”, completou.

Enquanto isso, movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres e das crianças lançaram uma nova fase da campanha “Criança não é Mãe”, em resposta à tentativa de anular a resolução. O grupo planeja atos públicos em várias capitais na próxima terça-feira (11), com apoio de organizações como o Nem Presa Nem Morta e o Instituto Patrícia Galvão.

De acordo com dados recentes do Instituto, menos de 4% dos municípios brasileiros têm serviço de aborto legal disponível, e 30 meninas com menos de 14 anos dão à luz todos os dias no país.
“Esses números mostram que a maioria das vítimas sequer consegue acessar o direito previsto em lei. Criar obstáculos adicionais é perpetuar a violência”, disse a ativista Laura Molinari, codiretora do movimento Nem Presa Nem Morta.

No Congresso, parlamentares contrários ao projeto reagiram. A deputada Jack Rocha (PT-ES) apresentou uma proposta para transformar em lei as diretrizes da resolução, reforçando que “gravidez forçada é tortura”.
“Criança não é mãe, e estuprador não é pai. O que está em jogo é a proteção da infância e o cumprimento do que já está garantido pela legislação brasileira”, declarou.

O projeto aprovado na Câmara ainda precisa ser analisado pelo Senado. Até lá, a resolução do Conanda permanece válida.

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Cientistas brasileiros se destacam entre os mais influentes do mundo em ranking internacional. https://brasilnews.tv/cientistas-brasileiros-se-destacam-entre-os-mais-influentes-do-mundo-em-ranking-internacional/ https://brasilnews.tv/cientistas-brasileiros-se-destacam-entre-os-mais-influentes-do-mundo-em-ranking-internacional/#respond Fri, 07 Nov 2025 19:00:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=3058 Um levantamento internacional revelou os 107 cientistas brasileiros mais influentes do mundo, com destaque para pesquisadores cujos estudos têm sido utilizados na formulação de políticas públicas em diversas nações. O ranking é resultado de uma parceria entre a agência Bori e a base de dados internacional Overton, especializada em rastrear citações de pesquisas em documentos oficiais.

De acordo com o estudo, a Universidade de São Paulo (USP) lidera o número de representantes brasileiros, com 22 nomes incluídos entre os mais citados. Para compor a lista, os organizadores analisaram mais de 33 mil relatórios e documentos técnicos publicados desde 2019, que servem de base para decisões governamentais e estratégicas.

O primeiro colocado é o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), referência global na área de saúde materno-infantil. Seus estudos sobre amamentação e nutrição foram mencionados em mais de 3 mil documentos oficiais, totalizando 331 citações diretas.

Entre as mulheres que se destacam no ranking está a imunologista Ester Sabino, da USP, conhecida mundialmente por liderar o sequenciamento do genoma do coronavírus no início da pandemia. No total, apenas 22 mulheres figuram entre os 107 cientistas listados.

As áreas de maior impacto entre os pesquisadores brasileiros incluem saúde pública, vacinas, doenças infecciosas, meio ambiente, economia e políticas sociais, reforçando a presença da ciência nacional em debates de relevância mundial.

Confira a lista com os 107 indicados:

  • César G Victora – Universidade Federal de Pelotas
  • Carlos Augusto Monteiro – Universidade de São Paulo
  • Aluísio J D Barros – Universidade Federal de Pelotas
  • Paulo Hilário Nascimento Saldiva – Universidade de São Paulo
  • Pedro C Hallal – Universidade Federal de Pelotas
  • João S Campari – Governo Federal do Brasil
  • Pedro H S Brancalion – Instituto de Pesquisa e Ciência Florestal / Universidade de São Paulo
  • Bernardo B N Strassburg – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Álvaro Avezum – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia / Hospital Alemão Oswaldo Cruz
  • Britaldo Soares-Filho – Universidade Federal de Minas Gerais
  • Rafael Goldszmidt – Fundação Getulio Vargas
  • Abel L Packer – Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
  • Roberto Schaeffer – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carlos A Nobre – Universidade de São Paulo
  • Luiz E O C Aragão – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • Lucas Guimarães Abreu – Universidade Federal de Minas Gerais
  • Micheline de Sousa Zanotti Stagliorio Coêlho – Universidade de São Paulo
  • José A Marengo – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais / Universidade de São Paulo
  • Renata Bertazzi Levy – Universidade de São Paulo
  • Philip M Fearnside – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
  • Ane Alencar – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  • Sergio Firpo – Fundação Getulio Vargas / Insper
  • Clinton N Jenkins – Instituto de Pesquisas Ecológicas
  • Beatriz Grinsztejn – Fundação Oswaldo Cruz
  • Mercedes Bustamante – Universidade de Brasília
  • Giovanny Vinícius Araújo de França – Universidade Federal de Pelotas
  • Fernando C Barros – Universidade Federal de Pelotas
  • Maicon Falavigna – Hospital Moinhos de Vento / Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Geoffrey Cannon – Universidade de São Paulo
  • Bernardo L Horta – Universidade Federal de Pelotas
  • Renato Crouzeilles – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Christian Kieling – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Deborah Carvalho Malta – Universidade Federal de Minas Gerais
  • Flávia Ribeiro Machado – Universidade Federal de São Paulo
  • Paulo A Lotufo – Universidade de São Paulo
  • Rodney García Rocha – Fundação Getulio Vargas / Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Maria Laura da Costa Louzada – Universidade de São Paulo
  • André F.P Lucena – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Jean-Claude Moubarac – Universidade de São Paulo
  • Ima Célia Guimarães Vieira – Museu Paraense Emílio Goeldi
  • Paulo Artaxo – Universidade de São Paulo
  • Blandina Felipe Viana – Universidade Federal da Bahia
  • Samuel Osorio – Universidade de São Paulo Patrícia
  • Constante Jaime – Universidade de São Paulo
  • Breno Magalhães Freitas – Universidade Federal do Ceará
  • Carlos Carvalho – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Raoni Rajão – Universidade Federal de Minas Gerais
  • Claudio Ferraz – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Álvaro Iribarrem – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Paulo Moutinho – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  • Valdiléa G Veloso – Fundação Oswaldo Cruz
  • Jean Paul Metzger – Universidade de São Paulo
  • Waleska Teixeira Caiaffa – Universidade Federal de Minas Gerais
  • Felipe Barreto Schuch – Universidade Federal de Santa Maria / Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Gulnar Azevedo e Silva – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Bruce Bartholow Duncan – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Alexandre C Köberle – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Marcos Heil Costa – Universidade Federal de Viçosa
  • Pedro Rochedo – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Juliano Assunção – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Luciano César Pontes Azevedo – Hospital Sírio-Libanês / Universidade de São
  • Paulo Luis Augusto Rohde – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Maurício Lacerda Nogueira – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
  • Júlio Croda – Fundação Oswaldo Cruz / Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Fábio Rúbio Scarano – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • João Paulo Souza – Universidade de São Paulo
  • Alexandre Szklo – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Felipe Gomes Naveca – Fundação Oswaldo Cruz
  • Juliana Hipólito – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia / Universidade Federal da Bahia
  • Daniel Piotto – Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Fernanda Rauber – Universidade de São Paulo
  • Carlos H Barrios – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Vanderson de Souza Sampaio – Universidade do Estado do Amazonas / Fundação de Medicina Tropical
  • Paulo S Boggio – Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Neha Khandpur – Universidade de São Paulo
  • Ricardo Ribeiro Rodrigues – Universidade de São Paulo
  • Otávio Berwanger – Hospital Israelita Albert Einstein
  • Ludhmila Abrahão Hajjar – Universidade de São Paulo
  • Lincoln M Alves – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • Thiago Lisboa – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  • Victor Matsudo – Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul
  • Giselda Durigan – Instituto Florestal Wuelton
  • Marcelo Monteiro – Universidade do Estado do Amazonas / Fundação de Medicina Tropical
  • Carlos Souza – Imazon
  • Agnieszka E Latawiec – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Christopher Millett – Universidade de São Paulo Jos Barlow – Museu Paraense
  • Emílio Goeldi / Universidade Federal de Lavras
  • Mauro Schechter – Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • J R C Zanella – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
  • Liana O Anderson – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
  • Alexander Christian Vibrans – Universidade Regional de Blumenau
  • Carlos Eduardo Pellegrino Cerri – Universidade de São Paulo
  • Mauricio Lima Barreto – Universidade Federal da Bahia
  • Régis Goulart Rosa – Hospital Moinhos de Vento
  • Albert I Ko – Fundação Oswaldo Cruz Eduardo
  • Leite Vieira Costa – Hospital Sírio-Libanês / Universidade de São Paulo
  • Marcus Lacerda – Fundação de Medicina Tropical
  • Rodrigo Siqueira Reis – Universidade Federal do Paraná / Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Peter H May – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Gilberto de Castro – Universidade de São Paulo
  • Éster Cerdeira Sabino – Universidade de São Paulo
  • Viviane Cordeiro Veiga – Beneficência Portuguesa de São Paulo
  • Paulo Barreto – Imazon
  • Rafael H M Pereira – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Celso von Randow – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • Gilvan Sampaio – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • Gustavo Suárez – Banco Central do Brasil
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Participação de filmes nacionais em cinemas cresce e atinge 11,2% do público em 2025 https://brasilnews.tv/participacao-de-filmes-nacionais-em-cinemas-cresce-e-atinge-112-do-publico-em-2025/ https://brasilnews.tv/participacao-de-filmes-nacionais-em-cinemas-cresce-e-atinge-112-do-publico-em-2025/#respond Sun, 28 Sep 2025 16:00:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=1527 O cinema nacional vive um momento de expansão. Dados divulgados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) revelam que, entre janeiro e agosto de 2025, 11,2% do público que foi ao cinema no Brasil assistiu a filmes nacionais, um crescimento expressivo em relação aos 1,4% registrados no mesmo período de 2023.

Além do aumento na presença de público, houve também crescimento na quantidade de sessões dedicadas às produções brasileiras. Em 2023, apenas 4% das exibições eram de filmes nacionais. Em 2025, esse número saltou para 14,1%, reforçando a presença do audiovisual brasileiro nas telonas.

A Ancine atribui esse resultado à cota de tela, política pública que obriga redes de cinema a reservarem parte de sua programação para longas-metragens nacionais. Em nota, a agência destacou que os números demonstram a efetividade da medida, que tem como objetivo valorizar e fortalecer o mercado interno.

Na última quinta-feira (25), a Ancine promoveu uma audiência pública para discutir as regras da cota de tela que entrarão em vigor em 2026. Produtores, distribuidores e exibidores participaram do encontro, que definiu diretrizes para a continuidade do programa no próximo ano.

Com o crescimento observado em 2025, especialistas acreditam que o mercado de cinema brasileiro pode conquistar ainda mais espaço, trazendo diversidade cultural para as telas e fomentando a indústria audiovisual no país.

📸 Divulgação

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Encerramento da Semana Legislativa destaca protagonismo feminino e reforça luta por igualdade https://brasilnews.tv/encerramento-da-semana-legislativa-destaca-protagonismo-feminino-e-reforca-luta-por-igualdade/ https://brasilnews.tv/encerramento-da-semana-legislativa-destaca-protagonismo-feminino-e-reforca-luta-por-igualdade/#respond Fri, 30 May 2025 17:30:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=949 Brasília (DF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, nesta quinta-feira (30), a cerimônia de encerramento da 6ª Semana Legislativa da Mulher, coroando uma agenda repleta de debates, oficinas, homenagens e reflexões. A iniciativa, que mobilizou mais de mil participantes em 18 horas de atividades, teve como foco o fortalecimento da presença feminina na política, a valorização de lideranças femininas e o enfrentamento às desigualdades de gênero.

A solenidade foi marcada por discursos de parlamentares e representantes da sociedade que reforçaram a importância da equidade de direitos entre homens e mulheres. A deputada Paula Belmonte (Cidadania), uma das organizadoras do evento, destacou a necessidade de promover oportunidades reais às mulheres desde a infância, por meio de educação de qualidade e estímulo à liderança.

O deputado Chico Vigilante (PT) resgatou avanços históricos, mas apontou os desafios ainda presentes, como a desigualdade salarial e o assédio no ambiente de trabalho. Para ele, é preciso transformar o discurso em ação efetiva para garantir justiça de gênero.

Já a senadora Leila Barros (PDT), homenageada na cerimônia, alertou para os altos índices de feminicídio e defendeu o papel essencial de políticas públicas voltadas à dignidade e à segurança das mulheres, especialmente as mais vulneráveis.

A programação incluiu também exposições, rodas de conversa e palestras que abordaram desde representatividade até estratégias para combater a violência doméstica. Parlamentares como Max Maciel (PSOL), Gabriel Magno (PT), Jaqueline Silva (MDB), João Cardoso (Avante) e Fábio Felix (PSOL) participaram ativamente da agenda.

Encerrando a solenidade, moções de louvor foram entregues a mulheres que se destacam na sociedade do Distrito Federal, reconhecendo suas contribuições em diversas áreas. A diretora da Escola do Legislativo, Jane Marrocos, celebrou a participação expressiva e as trocas proporcionadas: “Cada história compartilhada aqui impacta diretamente a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.”

A Semana Legislativa da Mulher reafirma, mais uma vez, que os espaços de poder devem ser ocupados com igualdade, respeito e reconhecimento ao papel transformador das mulheres na política e na sociedade.

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