Aristides foi chamado pela comissão na condição de investigado, o que pesou na decisão do ministro. No despacho, Mendonça seguiu entendimento já adotado pelo Supremo em casos semelhantes, segundo o qual o direito à não autoincriminação também alcança a possibilidade de o investigado não comparecer ao ato.

A convocação ocorre em meio às investigações sobre descontos associativos lançados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A Contag aparece entre as entidades colocadas sob apuração, dentro de um conjunto de suspeitas envolvendo cobranças consideradas irregulares. Segundo as apurações divulgadas, a confederação movimentou cerca de R$ 2 bilhões com esse tipo de desconto, enquanto Polícia Federal e Ministério Público apontam indícios de fraudes nas operações.

Um dos pontos que mais chamaram atenção dos investigadores foi a suspeita de que Aristides tenha solicitado o desbloqueio em massa de 34.487 descontos associativos. O lote foi liberado em novembro de 2023, em movimento que, conforme os relatos publicados, contrariou parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

A decisão do STF deve aumentar a temperatura política da CPI, que tenta avançar sobre personagens ligados ao esquema investigado. Mesmo sem a presença obrigatória do ex-presidente da Contag, a comissão mantém o foco sobre a estrutura que permitiu a cobrança de descontos em massa sobre benefícios previdenciários e sobre a eventual responsabilidade de dirigentes e intermediários.

Foto: Wilton Junior
Redação – Thiago Salles

Segundo o depoente, as práticas envolvem três entidades: a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) e o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap).

De acordo com Cohen, juntas essas organizações teriam movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão, atingindo perto de 1 milhão de aposentados e pensionistas em todo o país. Os parlamentares que integram a comissão afirmaram que as apurações devem continuar, com foco na responsabilização dos envolvidos.

O caso reforça a preocupação sobre a vulnerabilidade de beneficiários da previdência e os riscos de fraudes praticadas por instituições que se apresentam como entidades de apoio ao aposentado.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado