A prática, denominada pela entidade como “emendas de liderança”, permite que as indicações fiquem oficialmente vinculadas às lideranças das bancadas, ocultando a autoria individual das destinações. De acordo com o relatório, foram identificadas 1.341 indicações nesse formato, representando cerca de 16% do total dos recursos distribuídos por emendas de comissão na Câmara durante o ano.

Para a Transparência Brasil, esse mecanismo compromete a rastreabilidade do dinheiro público e dificulta o controle social sobre quem realmente decidiu a aplicação dos recursos. A organização afirma que o modelo apresenta características semelhantes às práticas do chamado “orçamento secreto”, alvo de críticas e decisões judiciais nos últimos anos.

O levantamento também destaca uma diferença entre as duas Casas do Congresso. Enquanto, segundo o estudo, as indicações feitas no Senado permanecem vinculadas nominalmente aos respectivos senadores, parte das emendas da Câmara aparece apenas em nome das lideranças partidárias, sem identificar o parlamentar responsável pela indicação.

O tema deve ampliar o debate sobre mecanismos de transparência na execução das emendas parlamentares e poderá motivar novos questionamentos por parte de órgãos de controle e do próprio Congresso Nacional.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Redação: Ana Flavia