Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qualquer pessoa pode obter ou renovar a CNH desde que seja considerada apta nos exames médicos obrigatórios realizados por profissionais credenciados ao Detran.

Na prática, isso significa que o fator decisivo não é a idade, mas sim as condições de saúde do motorista.

Atualmente, as regras funcionam da seguinte maneira:

• Condutores entre 50 e 69 anos precisam renovar a CNH a cada 5 anos;
• Motoristas com 70 anos ou mais devem renovar o documento a cada 3 anos.

Os exames médicos avaliam fatores como visão, audição, coordenação motora, reflexos, pressão arterial e condições neurológicas. Em alguns casos, exames psicológicos também podem ser solicitados.

Mesmo pessoas acima dos 80 anos podem continuar dirigindo legalmente, desde que sejam aprovadas nas avaliações exigidas pelos órgãos de trânsito.

Outro ponto que chama atenção é que idosos também podem tirar a primeira habilitação normalmente. A lei brasileira estabelece idade mínima para dirigir, mas não define limite máximo para iniciar o processo.

O candidato passa pelas mesmas etapas de qualquer outro motorista: exames médicos, curso teórico, aulas práticas e provas do Detran.

Especialistas alertam, porém, que alguns cuidados são essenciais para aumentar a segurança no trânsito na terceira idade. Entre as recomendações estão:

• Realizar consultas médicas frequentes;
• Utilizar corretamente óculos e aparelhos auditivos prescritos;
• Evitar dirigir durante a madrugada ou em situações de cansaço;
• Preferir trajetos conhecidos e mais seguros.

As regras previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito têm como objetivo equilibrar o direito de dirigir com a segurança nas ruas e rodovias brasileiras.

Dessa forma, idosos continuam tendo autonomia para dirigir, desde que mantenham condições adequadas de saúde e atenção no trânsito.

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Redação – Thiago Salles