De acordo com o ministro Luiz Marinho, se forem identificadas práticas abusivas, os bancos poderão ser retirados do programa. A advertência foi feita em entrevista à imprensa neste final de semana. Embora ainda não exista uma definição clara do que seriam taxas “abusivas”, o governo afirma que os parâmetros estão em construção.

Atualmente, 66 instituições estão habilitadas a oferecer esse tipo de crédito, cuja quitação ocorre por meio de desconto direto em folha e tem como garantia parte do saldo do FGTS e a multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.

O programa, lançado oficialmente em março, busca ampliar o acesso ao crédito entre trabalhadores do setor privado, sem necessidade de intermediação do empregador. O objetivo é também fomentar a concorrência e, com isso, reduzir as taxas praticadas.

Segundo o Banco Central, a taxa média de juros para essa linha de crédito chegou a 3,94% ao mês em abril — mais que o dobro das taxas aplicadas a aposentados e servidores públicos. Por isso, especialistas recomendam que os trabalhadores consultem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e pesquisem diferentes opções antes de contratar o empréstimo.

A portabilidade também foi liberada no início de junho, permitindo que quem já contratou um consignado possa migrar para outra instituição que ofereça melhores condições.

Caso as taxas elevadas persistam e não haja justificativa razoável por parte das instituições notificadas, o governo estuda, inclusive, a possibilidade de estabelecer um teto para os juros, embora esta ainda não seja uma medida confirmada.

A marca foi celebrada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que, ao comentar o resultado, aproveitou para criticar a atual política monetária. Segundo ele, o governo tem feito um esforço “quase milagroso” para manter a economia aquecida mesmo sob o peso dos juros elevados — a taxa básica Selic segue em 14,75%, com perspectiva de manutenção por parte do Banco Central.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o bom resultado do mês foi impulsionado especialmente pelos setores de construção civil e transporte ferroviário. A expansão do setor de obras, com destaque para o programa habitacional que prevê 1,2 milhão de novas moradias, e os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas ferrovias foram os principais motores do crescimento.

Apesar do desempenho robusto em abril, o acumulado do ano ainda está abaixo do esperado. De janeiro a abril, foram criadas pouco mais de 922 mil vagas, número inferior à previsão de 1 milhão e menor que o total de 965 mil empregos formais gerados no mesmo período do ano anterior.

Marinho afirmou que a política de juros altos compromete a velocidade da recuperação econômica e representa um entrave à geração de empregos. “Estamos fazendo quase um milagre para manter a economia funcionando. Os juros estão altos demais e isso exige um esforço muito maior do governo”, declarou.