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O abatimento foi concedido após o ex-jogador participar de atividades educacionais e literárias dentro da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, onde cumpre pena desde março de 2024. Segundo o documento, 49 dias foram reduzidos pelos estudos formais e cursos profissionalizantes concluídos, enquanto outros 20 dias resultaram da leitura comprovada de cinco livros.

De acordo com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada obra lida e avaliada pode garantir a remição de até quatro dias de pena. O Conselho Penitenciário confirmou que Robinho completou 464 horas de aulas e 11 cursos reconhecidos, o que sustentou o pedido da defesa.

O Ministério Público de São Paulo emitiu parecer favorável à redução. Ainda conforme a legislação vigente, Robinho deverá permanecer em regime fechado até 2027, quando poderá solicitar progressão para o semiaberto, desde que cumpra 40% da pena.

Recentemente, a Justiça também negou um pedido para transferi-lo a outra unidade prisional, mantendo o cumprimento da pena em Tremembé.