A nova legislação permite que pacientes em fase terminal ou portadores de doenças irreversíveis, que causem dor física ou emocional insuportável, possam solicitar a morte assistida de forma voluntária, segura e acompanhada por profissionais de saúde.

De acordo com o texto aprovado, o pedido deverá ser feito de maneira consciente pelo paciente e validado por uma equipe médica. O processo só poderá ocorrer após a confirmação de que o indivíduo está plenamente capaz de tomar a decisão e entende suas consequências.

O projeto vinha sendo debatido há mais de cinco anos no Congresso uruguaio e contou com apoio de diferentes setores da sociedade civil, especialmente grupos ligados aos direitos humanos e à ética médica.

Para os defensores da medida, a aprovação representa “um avanço humanitário e ético”, garantindo às pessoas o direito de decidir sobre o próprio fim com dignidade e sem sofrimento. Já setores mais conservadores e representantes de comunidades religiosas manifestaram oposição, argumentando que a eutanásia “fere o princípio da vida”.

Com a nova lei, o Uruguai se junta a um grupo restrito de países que já permitem a morte assistida, como Bélgica, Holanda, Espanha e Canadá.

Foto: Santiago Mazzarovich / AFP