lei estadual – Brasil News https://brasilnews.tv Portal de informações comprometido com a verdade, a clareza e a responsabilidade jornalística. Aqui, você encontra notícias aprofundadas, análises confiáveis e um jornalismo independente, feito para quem busca entender os fatos além das manchetes. Tue, 20 Jan 2026 15:53:03 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://brasilnews.tv/wp-content/uploads/2025/05/cropped-Brasil-News-Logo-1080-x-1080-px-32x32.png lei estadual – Brasil News https://brasilnews.tv 32 32 Fim das compras de domingo: nova lei vai fechar supermercados e muda a rotina dos capixabas a partir de março. https://brasilnews.tv/fim-das-compras-de-domingo-nova-lei-vai-fechar-supermercados-e-muda-a-rotina-dos-capixabas-a-partir-de-marco/ https://brasilnews.tv/fim-das-compras-de-domingo-nova-lei-vai-fechar-supermercados-e-muda-a-rotina-dos-capixabas-a-partir-de-marco/#respond Tue, 20 Jan 2026 15:53:02 +0000 https://brasilnews.tv/?p=6275 O relógio está correndo para os consumidores do Espírito Santo que costumam fazer compras no último dia da semana. Faltam apenas seis domingos para que supermercados, minimercados, atacarejos, mercearias e lojas de material de construção sejam obrigados a fechar as portas aos domingos em todo o estado.

A nova regra começa a valer em 1º de março de 2026 e seguirá até 31 de outubro, funcionando inicialmente em caráter experimental. A expectativa é que, em novembro, o governo estadual avalie os impactos da medida e decida se a proibição será mantida de forma definitiva.

A restrição não se limita ao comércio de rua. Supermercados localizados dentro de shopping centers também deverão permanecer fechados aos domingos, mesmo que as demais lojas do shopping sigam operando normalmente. A exceção fica por conta de estabelecimentos familiares sem funcionários, além de padarias e açougues, que poderão continuar funcionando.

No comércio tradicional de rua, a situação é diferente. Não existe uma proibição formal para abertura aos domingos, mas muitos lojistas já adotam o fechamento espontâneo nesse dia, especialmente em períodos de baixo movimento.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo, o fechamento dominical tem como principal objetivo permitir a manutenção dos estabelecimentos. A pausa semanal facilita atividades internas como limpeza, organização, balanço de estoque, inventários e reposição de mercadorias, contribuindo para o funcionamento adequado ao longo da semana.

Apesar da justificativa, a medida divide opiniões. Enquanto parte do setor empresarial vê benefícios operacionais, consumidores temem transtornos na rotina e trabalhadores demonstram preocupação com possíveis impactos na renda. O domingo, tradicionalmente associado às compras em família, pode deixar de ser uma opção para milhares de capixabas.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Redação Brasil News

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