De acordo com o juiz responsável pela decisão, houve violação grave do dever de cautela por parte do então candidato. A postagem, mesmo permanecendo pouco tempo no ar, foi classificada como uma infração com potencial de influenciar o processo eleitoral, principalmente pelo alcance do vereador nas redes sociais.

A decisão judicial afirmou que Rubinho protagonizou uma estratégia comunicacional com o objetivo de gerar engajamento e visibilidade, sem responsabilidade com a veracidade dos fatos. O magistrado também destacou que esse tipo de conduta compromete seriamente a lisura das eleições e o equilíbrio entre os candidatos.

Rubinho ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas a sentença já representa um marco importante no combate à desinformação no ambiente político brasileiro.