Pela proposta, o socorro teria validade até 31 de maio e buscaria produzir um efeito mais rápido do que a simples desoneração tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo argumenta que, com a alta do petróleo, estados produtores podem ampliar arrecadação e, assim, absorver parte do custo da medida.

A nova ofensiva ocorre após a primeira estratégia do governo emperrar. Na semana passada, a Fazenda havia defendido que os estados eliminassem o ICMS sobre o diesel importado, enquanto o governo federal compensaria parte das perdas. Sem consenso político, a equipe econômica decidiu migrar para o modelo de pagamento direto aos importadores, considerado mais ágil para reduzir a pressão no mercado.

Antes dessa nova proposta, o Palácio do Planalto já havia anunciado outras medidas para tentar segurar o preço do combustível. Em 12 de março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória previu outra subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com a promessa de que esse alívio chegasse ao consumidor final. Somadas, essas ações anteriores buscavam reduzir em R$ 0,64 o valor do litro nas bombas.

Nos bastidores, a preocupação vai além dos postos de combustíveis. O diesel é peça central da logística brasileira, altamente dependente do transporte rodoviário, e o encarecimento do produto pressiona fretes, alimentos e a inflação. O Banco Central, inclusive, apontou nesta terça-feira que a piora das expectativas inflacionárias após o conflito no Oriente Médio ajudou a justificar um corte mais cauteloso dos juros, com redução de apenas 0,25 ponto percentual na Selic, agora em 14,75%.

A disparada recente do diesel está ligada ao avanço do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões no Oriente Médio. Diante desse cenário, o governo ainda mantém no radar novas ações, como ajustes tributários envolvendo o biodiesel e mecanismos de fiscalização para evitar repasses abusivos ao consumidor.

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Redação – Thiago Salles

A medida, que deve valer até o dia 31 de maio, surge em meio a preocupações com a oferta do combustível em diferentes partes do país. Relatos de dificuldades no abastecimento acenderam o alerta no setor, levando o governo a buscar alternativas para ampliar rapidamente a disponibilidade de diesel no mercado.

De acordo com estimativas, o custo da iniciativa pode chegar a cerca de R$ 6 bilhões no total, sendo aproximadamente R$ 3 bilhões arcados pela União e outros R$ 3 bilhões pelos estados. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual com secretários estaduais.

A estratégia do governo é incentivar a importação do combustível, reduzindo custos tributários e aumentando a competitividade no mercado interno. Com isso, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços e evitar uma escalada que possa impactar diretamente o transporte de cargas e o custo de vida da população.

A discussão ainda depende do aval dos estados, que avaliam os impactos fiscais da medida. Caso seja aceita, a proposta pode se tornar uma das principais ações emergenciais para enfrentar a instabilidade no setor de combustíveis nas próximas semanas.

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Redação – Thiago Salles

Mesmo após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar impostos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, além de adotar medidas para evitar abusos nos preços, os estados optaram por manter suas arrecadações intactas. A decisão ocorre em um momento de pressão internacional sobre os combustíveis, influenciada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio.

O governo federal esperava que os estados colaborassem reduzindo o ICMS, principal imposto que incide sobre os combustíveis. A expectativa era aliviar o custo para transportadores e consumidores, evitando reflexos diretos no preço dos alimentos e no custo de vida da população.

No entanto, os secretários estaduais argumentam que não há garantia de que a redução tributária seria repassada ao consumidor final. Segundo eles, experiências anteriores mostram que cortes de impostos nem sempre chegam ao bolso da população, o que enfraquece a justificativa para abrir mão de arrecadação.

Além disso, os estados alertam para impactos fiscais relevantes. Parte da arrecadação vinculada aos combustíveis é destinada a investimentos em infraestrutura de transporte, o que poderia ser comprometido com novas reduções de impostos.

A decisão amplia o clima de tensão entre o governo federal e os governadores, abrindo uma nova frente de embate político em um momento sensível, com as eleições se aproximando. O impasse também gera incertezas sobre o comportamento dos preços nas próximas semanas, especialmente em setores diretamente afetados pelo diesel, como transporte e alimentação.

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A medida surge em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis nas bombas, impactados desde o início do ano pelo aumento de R$ 0,10 por litro na alíquota do ICMS, reajuste que acabou sendo repassado integralmente aos consumidores.

De acordo com dados da ANP, o preço médio da gasolina no país subiu exatamente R$ 0,10 por litro entre o fim de dezembro e a primeira quinzena de janeiro, alcançando R$ 6,32 por litro. O levantamento mais recente ainda não foi divulgado.

Desde 2022, o ICMS sobre combustíveis passou a ser unificado nacionalmente e sofre reajuste anual definido pelos estados. Em 2026, a alíquota subiu para R$ 1,57 por litro, mesmo diante da queda nos preços praticados pelas refinarias. O Comsefaz justificou o aumento afirmando que o cálculo do imposto considera a variação do preço final ao consumidor, que não teria refletido integralmente as reduções promovidas pela Petrobras.

Segundo o comitê, entre janeiro e outubro do ano passado, o preço médio da gasolina nas bombas subiu 0,3%, puxado principalmente pelo aumento de mais de 30% nas margens de distribuição e revenda.

O mercado já aguardava uma reação da estatal, uma vez que o preço da gasolina nas refinarias brasileiras vinha sendo negociado acima da paridade internacional, reflexo da queda nas cotações do petróleo nos últimos meses. Na abertura do mercado desta segunda-feira, por exemplo, o combustível estava R$ 0,21 acima da referência de importação calculada pela Abicom.

Em nota, a Petrobras destacou que, desde dezembro de 2022, reduziu em R$ 0,50 por litro o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Segundo a estatal, quando considerada a inflação do período, a queda real chega a 26,9%.

Foto: Reprodução / Petrobras

Redação Brasil News