O novo projeto, articulado entre os ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, é voltado para famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações precárias, infiltrações, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação do imóvel.

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltado para famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, com juros reduzidos — variando entre 1,17% e 1,95% ao mês, conforme a faixa de renda. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa, com taxas de mercado, para faixas superiores.

O governo estima realizar 1,5 milhão de contratações nesta primeira fase do programa. Os financiamentos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de projetos técnicos, com prazo de 24 a 60 meses para quitação.

De acordo com o texto do programa, o objetivo é garantir o direito à moradia digna, reduzir o déficit habitacional e estimular o setor da construção civil. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos contratos da faixa 1, cobrindo inadimplências em casos de vulnerabilidade social.

Os imóveis contemplados precisam estar em áreas urbanas e terão de comprovar destinação residencial ou mista. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.

O lançamento do Reforma Casa Brasil acontece em meio a uma série de medidas do governo voltadas à retomada de programas sociais e de crédito habitacional, incluindo a recente ampliação dos limites de financiamento da casa própria.

“O Brasil precisa cuidar de quem já tem sua casa, mas vive em condições precárias. Reforma Casa Brasil é sobre dignidade e reconstrução”, afirmou Lula durante o evento.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A medida faz parte de uma reforma no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que passa a permitir que bancos utilizem de forma mais flexível os recursos da poupança. Segundo o governo, a iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para famílias com renda acima de R$ 12 mil, oferecendo taxas de juros menores e financiamentos para imóveis de até R$ 2,5 milhões.

Durante o anúncio em São Paulo, Lula afirmou que o novo formato foi pensado especialmente para famílias que não se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida, mas que ainda enfrentam dificuldades para financiar um imóvel.

“Queremos garantir o direito à moradia digna para quem sonha com uma casa um pouco maior, melhor localizada e acessível”, destacou o presidente.

O modelo também aumenta a participação da Caixa Econômica Federal, que voltará a financiar até 80% do valor dos imóveis, percentual que havia sido reduzido para 70% no ano passado. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa é “a maior reforma do sistema de crédito da história do país”.

O Banco Central estima que, já no primeiro ano, a mudança viabilize R$ 111 bilhões em novos financiamentos imobiliários, beneficiando milhares de famílias e impulsionando o setor da construção civil.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, ressaltou que a nova estrutura “traz estabilidade e fortalece a política monetária”, ao mesmo tempo em que estimula o crescimento econômico.

Entidades do setor comemoraram o anúncio. Para a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), a medida vai aumentar a competição entre bancos e destravar o acesso da classe média à moradia.

Foto: Ricardo Stuckert/PR