Segundo a ministra, a licença é resultado de um processo que envolveu quase cinco anos de estudos técnicos, audiências públicas e adoção de medidas de proteção ambiental por parte da estatal. Ela enfatizou que o Ibama “exigiu os aprimoramentos indispensáveis, sobretudo nas medidas de resposta a emergências”.

Gleisi frisou que o Brasil tem autoridade para combinar soberania energética com liderança ambiental, afirmando que esta dupla condição será demonstrada na COP 30, que será sediada em Belém. “É por isso que o Brasil tem autoridade para garantir nossa soberania energética e, ao mesmo tempo, liderar globalmente a defesa do meio ambiente”, disse ela.

Embora o governo defenda a abordagem como técnica e transparente, a autorização enfrenta resistência de organizações ambientais que veem o projeto como um retrocesso frente à crise climática e aos compromissos internacionais do país — inclusive considerando a proximidade da COP 30.

A perfuração será realizada em águas profundas na costa do Amapá, e a Petrobras prevê que a sonda inicie os trabalhos “imediatamente”, com duração estimada de cerca de cinco meses na fase exploratória.

A controvérsia envolve não apenas a questão energética — a região é apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás —, mas também o desafio ambiental, já que a foz do Amazonas representa ecossistema extremamente sensível. Críticos argumentam que a licença abre precedente para outras autorizações em regiões altamente vulneráveis.

A ministra concluiu reforçando o papel do governo em conciliar crescimento econômico, soberania energética e proteção ambiental. Para os próximos meses, o olhar estará na COP 30 e no desempenho das ações de monitoramento e resposta a emergências assumidas pela estatal e pelo Ibama.

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT

De acordo com a estatal, a sonda de perfuração já está posicionada no local e as operações devem começar imediatamente. O projeto busca avaliar o potencial da região para a produção de petróleo e gás natural em escala comercial.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comemorou a decisão, classificando-a como “uma conquista da sociedade brasileira” e ressaltou que a empresa “seguirá operando com responsabilidade ambiental e segurança técnica”. Ela lembrou que o licenciamento foi resultado de quase cinco anos de diálogo com órgãos ambientais e autoridades locais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também destacou a importância da exploração na Margem Equatorial, chamando a área de “a nova fronteira energética do Brasil”. Segundo ele, o país precisa conhecer todo o seu potencial petrolífero “dentro dos mais altos padrões internacionais de segurança e sustentabilidade”.

O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, onde o poço será perfurado, começou em 2014, mas enfrentou seguidas interrupções. A autorização foi negada em 2023 por inconsistências técnicas e pela falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Após ajustes e novos estudos — que incluíram simulações de emergência, planos de contingência e reforço das estruturas de proteção à fauna —, o Ibama finalmente deu aval à operação.

A corretora Ativa Investimentos classificou a aprovação como “um avanço importante” que reduz incertezas regulatórias e abre espaço para uma nova fase de exploração energética no país. Analistas apontam que a região tem características geológicas semelhantes às da Guiana, onde recentes descobertas transformaram o cenário do petróleo sul-americano.

Apesar do otimismo do governo e da estatal, organizações ambientais alertam para os riscos de perfuração em uma área sensível da Amazônia Azul, destacando a necessidade de vigilância constante e planos de emergência eficazes.

O início das atividades na Foz do Amazonas é visto como um marco estratégico para o futuro energético do Brasil, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre a conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental.

Foto: Agência Petrobras