Flávio Dino – Brasil News

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro no caso da trama golpista.

Redação — Fri, 07 Nov 2025 21:03:01 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos contrária ao recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no processo que apura a chamada trama golpista.

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que havia se posicionado contra o pedido da defesa. Com isso, o julgamento já conta com três votos pela rejeição do recurso, mantendo a condenação imposta ao ex-presidente.

A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto, o que deve ocorrer até o dia 14 de novembro, prazo final para a conclusão da análise no plenário virtual.

Além de Bolsonaro, outros seis réus ligados ao núcleo investigado também tiveram seus recursos rejeitados até o momento, conforme o mesmo entendimento do relator.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, acusado de envolvimento em ações que teriam buscado interferir nas instituições democráticas do país. O julgamento é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do STF, por tratar diretamente da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

A decisão reforça o posicionamento da Corte em defesa da legalidade e da ordem democrática, marcando mais um capítulo no longo processo judicial que envolve o ex-presidente e seus aliados.

Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

Redação — Tue, 28 Oct 2025 16:00:00 +0000

Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes liberou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados no âmbito da chamada “trama golpista” para julgamento na Primeira Turma do STF. A pauta deverá ser definida pelo presidente da turma, Flávio Dino, e a análise está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro, conforme fontes ligadas ao tribunal.
Os embargos de declaração — recurso que visa apontar omissões, contradições ou erros formais na decisão — foram apresentados pela defesa no prazo final. Entre os sete condenados que recorreram estão antigos ministros, militares e o ex-diretor da Abin.
O caso envolve a ação penal nº 2668, que apurou tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros delitos.
A liberação do julgamento representa um novo marco no calendário do STF e reacende o debate sobre responsabilidades e implicações políticas dos condenados, que agora aguardam que a data oficial seja marcada.

Foto: Rosinei Coutinho

STF deve concluir julgamento da uberização apenas em 2026, diz ministro Flávio Dino

Redação — Sat, 04 Oct 2025 13:03:05 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar até o fim do ano ou o início de 2026 para concluir o julgamento sobre a relação trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e iFood, segundo estimativa do ministro Flávio Dino.

O julgamento, que começou nesta semana, discute se há vínculo empregatício entre os trabalhadores de plataformas digitais e as companhias que operam no setor. A decisão é aguardada com expectativa tanto por empresas quanto por trabalhadores, já que poderá definir novas diretrizes para o mercado de trabalho digital no país.

Flávio Dino afirmou que o julgamento não deverá “pacificar completamente o tema”, mas trará segurança jurídica e parâmetros mais claros para futuras regulamentações.

O resultado é considerado decisivo para o futuro da economia de aplicativos no Brasil e pode influenciar diretamente o modelo de contratação adotado por plataformas em todo o mundo.

Foto: Mariana Campos/CB/D.A Press