A nova regra proíbe que funcionários desses estabelecimentos trabalhem nesses dias. A medida atinge supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias, hortifrutis e até lojas de materiais de construção, inclusive aquelas instaladas em shopping centers.

Pequenos mercados de bairro podem funcionar aos domingos e feriados, desde que operem apenas com a presença dos proprietários, sem convocação de empregados.

Base legal da decisão

O acordo coletivo segue a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que determina que o funcionamento do comércio nesses dias depende de negociação sindical. A norma entrou em vigor após quatro adiamentos.

Feiras livres permanecem autorizadas a operar normalmente, sendo exceção à regra.

Cidades impactadas e ajustes no horário

A decisão afeta municípios como Vitória, Vila Velha e Serra, entre outros.

Para compensar o fechamento dominical, algumas redes anunciaram ampliação no horário de funcionamento às sextas-feiras e sábados. Entre as que confirmaram ajustes estão os Supermercados BH e o Grupo Coutinho (Extrabom, Extraplus e AtacadoVem). Em certos casos, as lojas funcionarão até uma hora e meia além do horário habitual.

Por outro lado, redes como o Grupo Carone (Carone e Sempre Tem), Grupo Carrefour (Atacadão, Carrefour e Sam’s Club), Assaí e São José Supermercados informaram que, inicialmente, manterão os horários atuais.

A expectativa do setor é avaliar o impacto da mudança após os primeiros fins de semana sob a nova regra.

Foto: Olga Leiria / Ag. A TARDE
Redação Brasil News