A medida, que deve valer até o dia 31 de maio, surge em meio a preocupações com a oferta do combustível em diferentes partes do país. Relatos de dificuldades no abastecimento acenderam o alerta no setor, levando o governo a buscar alternativas para ampliar rapidamente a disponibilidade de diesel no mercado.

De acordo com estimativas, o custo da iniciativa pode chegar a cerca de R$ 6 bilhões no total, sendo aproximadamente R$ 3 bilhões arcados pela União e outros R$ 3 bilhões pelos estados. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual com secretários estaduais.

A estratégia do governo é incentivar a importação do combustível, reduzindo custos tributários e aumentando a competitividade no mercado interno. Com isso, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços e evitar uma escalada que possa impactar diretamente o transporte de cargas e o custo de vida da população.

A discussão ainda depende do aval dos estados, que avaliam os impactos fiscais da medida. Caso seja aceita, a proposta pode se tornar uma das principais ações emergenciais para enfrentar a instabilidade no setor de combustíveis nas próximas semanas.

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Redação – Thiago Salles

Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o SNE tem como principal objetivo integrar as ações entre União, estados e municípios, garantindo mais eficiência e equidade na oferta de ensino público. A proposta é que as três esferas de governo trabalhem de maneira articulada para assegurar padrões mínimos de qualidade, valorização dos profissionais da educação e acesso igualitário à aprendizagem em todo o país.

Segundo o Ministério da Educação, o sistema funcionará como um mecanismo permanente de cooperação federativa, permitindo que as políticas educacionais sejam planejadas e executadas de forma conjunta, respeitando as particularidades regionais e otimizando o uso dos recursos públicos.

A criação do SNE representa um passo importante na consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) e nas metas de redução das desigualdades educacionais. A expectativa do governo é que o modelo ajude a fortalecer a formação docente, modernizar as redes de ensino e promover uma gestão mais transparente e eficiente.

“Mais integração significa mais oportunidades para quem ensina e para quem aprende”, destacou o ministro da Educação durante o anúncio.