A criança é autista e possui uma deficiência na coluna que a impede de andar. Segundo a mãe, duas instituições que se apresentam como inclusivas recusaram a matrícula após conhecerem a menina pessoalmente.

De acordo com Aline, o processo costuma seguir um padrão. No primeiro contato, ao informar as necessidades da filha, não há resistência. No entanto, quando a criança visita a escola, começam a surgir obstáculos que impedem a matrícula.

O caso, segundo especialistas, não é isolado. Famílias de pessoas com deficiência frequentemente relatam dificuldades semelhantes, incluindo exigências indevidas e falta de estrutura adequada nas instituições de ensino.

A legislação brasileira é clara sobre o tema. A Lei Brasileira de Inclusão garante que nenhuma escola, seja pública ou privada, pode recusar a matrícula de alunos com deficiência. Além disso, a lei determina que as instituições devem oferecer suporte adequado, incluindo acessibilidade, profissionais de apoio e adaptações pedagógicas.

Especialistas apontam que a responsabilidade pela inclusão é das escolas, e não das famílias. Também é proibida a cobrança de valores adicionais para atender alunos com deficiência, sendo considerada uma prática ilegal.

Casos como esse podem ser levados ao Ministério Público ou à Justiça, com possibilidade de obrigar a matrícula e aplicar penalidades às instituições.

Apesar das garantias legais, relatos recorrentes indicam que a fiscalização ainda é falha, permitindo que situações como essa continuem acontecendo em diversas regiões do país.

O episódio reforça a necessidade de maior conscientização e cumprimento das leis, garantindo que o ambiente escolar seja, de fato, inclusivo e acessível para todos.

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Redação – Thiago Salles

Segundo depoimentos e imagens de segurança, o homem agrediu o docente com socos e chutes — o professor sofreu lesões faciais, teve os óculos quebrados e também perdeu uma corrente. O momento, no entanto, virou ainda mais incomum quando a própria filha do agressor interveio durante o ataque. A estudante aplicou um golpe de imobilização conhecido como “mata-leão” para conter o pai, evitando que as agressões prosseguissem.

A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada e realizou a prisão em flagrante do agressor, que responde pelos crimes de lesão corporal, injúria e desacato. A situação gerou forte repercussão, levando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e à coordenação regional de ensino a informar que o caso será encaminhado à Corregedoria e que a segurança nas unidades escolares será reforçada com apoio do batalhão escolar.

Vale lembrar que o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e privadas no DF está regulamentado pela Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que proíbe o uso durante aulas, recreios ou intervalos, salvo para fins didáticos ou em casos de exceção. O episódio reforça o debate sobre a necessidade de ambientes escolares seguros, respeito à autoridade docente e o papel dos pais no acompanhamento da educação dos filhos.

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